Resolver processos de antigos combatentes em 30 dias: afinal, arranca esta quinta-feira o protocolo assinado há cinco meses

A Associação de Deficientes das Forças Armadas esteve, em janeiro, na cerimónia onde se assinou o protocolo entre o Ministério da Defesa e a então bastonária dos advogados.

Por alegada falta de meios na Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional e porque considerava a situação "uma falta de respeito para com os antigos combatentes", o ministro Nuno Melo prometia contratar 40 advogados — uma task force — para resolver no espaço de um mês os primeiros 200 processos pendentes há anos.

São processos que podem dar aos requerentes o direito a classificação como deficientes e, dessa forma, melhorar as condições de acesso a serviços de saúde e às respetivas pensões.

"Nalguns casos estão à espera há sete, oito e mais anos", lamentava em janeiro, naquela cerimónia, Patuleia Mendes, dirigente da Associação de Deficientes das Forças Armadas: "Uma enorme trapalhada, espero que agora seja célere e ninguém saia prejudicado."

O tempo passou e percebeu-se que afinal não havia assim tantos advogados aptos a pegar nestas questões de guerra e, em março, o Governo caiu.

No dia 9 de abril, no entanto, conta à TSF o tenente Coronel António Nunes, presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas, "o ministro Nuno Melo anunciou numa cerimónia pública que estava a ser dada formação aos advogados e que no máximo dentro de mês e meio estariam despachados processos".

Este antigo combatente estranhou a demora, mas achou que era desta. Só que maio está a chegar ao fim e recebeu um novo convite para uma nova cerimónia.

"Eu até esperava ser a oportunidade para perguntar quantos processos tinham avançado..." Mas ainda não, afinal era um convite para mais uma cerimónia, agora para esta quinta-feira, dia 29 de maio.

"É para uma cerimónia no Ministério da Defesa, para apresentar a task force... julgava eu que já estavam a trabalhar nos processos." 

"Não avançou ainda nenhum processo", confirma à TSF o bastonário João Massano, acrescentando: "Não acompanhei o assunto desde o início, foi a minha antecessora na Ordem dos Advogados, mas sei que não avançou nenhum."

A diferença é que, em vez dos 40 advogados anunciados em janeiro, o Ministério da Defesa anuncia agora a contratação de 50.