Ricardo Leão demite-se da presidência da federação do PS de Lisboa após polémica com despejos de casas municipais

Ricardo Leão segurou-se no cargo socialista durante uma semana, mas a polémica com os despejos de casas municipais leva-o a demitir-se da presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, apurou a TSF. O também presidente da Câmara de Loures já deu conta da decisão ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

Numa nota divulgada esta quarta-feira, Ricardo Leão agradeceu a "solidariedade e apoio" manifestado "por todos" os presidentes de concelhias da FAUL do PS e "por todos" os presidentes de câmara eleitos no distrito de Lisboa. 

"Não obstante, entendi ser esta a melhor decisão para me focar no meu trabalho na Câmara Municipal de Loures e prevenir que o Partido Socialista seja prejudicado por uma polémica criada pela descontextualização de uma recomendação aprovada por 64% dos vereadores da Câmara Municipal de Loures", declarou.

No documento em que comunica a sua demissão da estrutura socialista da área urbana de Lisboa, Ricardo Leão disse rejeitar "a associação entre criminalidade e imigração", afirmando que nunca fez essa associação e considerando que seria "atentatório dos valores humanistas do socialismo democrático e internacionalista".

"Continuarei a trabalhar no exercício do meu mandato popular como presidente da Câmara Municipal de Loures, como sempre empenhado na aplicação dos princípios do socialismo democrático e do humanismo que coloca as pessoas, em especial os mais desprotegidos, as mulheres e as crianças, no centro da ação política e das políticas públicas com direitos e deveres iguais para todos e todas", acrescentou. 

No início da semana, Pedro Nuno Santos ainda segurou Ricardo Leão, falando num "trabalho muito importante para a população de Loures", apesar do “mau momento” ao apoiar uma recomendação do Chega para despejar condenados por desacatos. A gota de água terá sido o artigo assinado no jornal Público por António Costa “em defesa da honra do PS”.

Ricardo Leão agradeceu, por isso, a "defesa pública" do seu trabalho autárquico "que é feita pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos" e adiantou que irá focar-se na recandidatura à Câmara Municipal de Loures, nas eleições autárquicas que se realizam em 2025.

O antigo primeiro-ministro, Pedro Silva Pereira e José Leitão escrevem que o despejo de condenados “é uma ideia que ofende os valores, a cultura e a identidade do PS”, ancorados a “valores do humanismo, da liberdade, do Estado de Direito, da igualdade e da justiça social”.

Lembram várias políticas de governos socialistas para os imigrantes, desde António Guterres a António Costa, como “o direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, o direito de acesso à habitação social e o direito à participação nas eleições locais”.

“Quando um dirigente socialista ofende gravemente os valores, a identidade e a cultura do PS, não há calculismo taticista que o possa desvalorizar”, acrescentam, naquela que parece ser também uma crítica à postura de Pedro Nuno Santos, que apelidou o caso como um “momento menos bom”.

Ricardo Leão já apresentou a demissão ao secretariado da FAUL, órgão que nunca reuniu sob a liderança do autarca de Loures, que foi eleito para o cargo há pouco mais de um mês, a 27 de setembro. A primeira reunião esteve marcada para segunda-feira, mas foi desmarcada numa tentativa de esvaziar a polémica.

O socialista Pedro Pinto Jesus, primeiro vice-presidente da FAUL, vai assumir o lugar de Ricardo Leão, já depois de também ter ocupado o cargo, de forma interina, após a saída do antigo ministro Duarte Cordeiro.

O dirigente socialista e presidente da Câmara Municipal de Loures defendeu, numa reunião pública, o despejo de inquilinos em habitações municipais envolvidos nos distúrbios que ocorreram em vários bairros da periferia de Lisboa, após a morte do cabo-verdiano Odair Moniz, baleado por um agente da PSP. 

"É óbvio que eu não quero que um criminoso que tenha participado nestes acontecimentos, se for ele o titular do contrato de arrendamento é para acabar e é para despejar, ponto final, parágrafo", afirmou na ocasião Ricardo Leão.

Perante a polémica suscitada por estas declarações, em particular na área socialista, o autarca esclareceu depois que só defende o despejo de inquilinos de habitações municipais que tenham sido condenados e o caso transitado em julgado, sendo esse o sentido da recomendação do Chega aprovada na autarquia pelo PS e PSD.

A proposta do Chega recomenda a alteração do Regulamento Municipal para permitir que, "ao ser provada a participação e/ou incentivo nestes ilícitos, que seja dada imediata ordem de despejo".