Salário mais alto do que o do primeiro-ministro? Montenegro deve "explicações"
Em causa estão declarações de Montenegro, que elogiou o secretário-geral do Governo e os custos "pessoais e financeiros" para aceitar o cargo, dizendo que Costa Neves terá um rendimento inferior nas novas funções do que tinha como reformado e, por isso, "vai pagar para trabalhar". Paula Santos reagiu na TSF
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A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considera que Luís Montenegro deve explicações sobre o facto de existirem salários superiores ao do primeiro-ministro na estrutura do Governo.
Ouvida no programa TSF Conselho de Líderes, Paula Santos afirma que "ainda estão por explicar os fundamentos" que permitem que esta situação seja uma realidade no cenário governativo português. Considera por isso que Montenegro deve respostas e garante que já questionou o chefe de Governo, estando a aguardar resposta.
"Ainda estão por explicar os fundamentos para a tomada de decisão que permitem o pagamento de salários superiores ao do primeiro-ministro para os dirigentes da secretaria-geral do Governo, em que a lei se mantém em vigor. Essas são questões que o primeiro-ministro deve responder", defende.
Em causa estão as declarações do primeiro-ministro, que elogiou esta terça-feira o secretário-geral do Governo e os custos "pessoais e financeiros" que fez para aceitar o cargo, dizendo que Carlos Costa Neves terá um rendimento inferior nas novas funções do que tinha como reformado e, por isso, "vai pagar para trabalhar". No entanto, de acordo com informação do gabinete do primeiro-ministro, o estatuto remuneratório do novo secretário-geral do Governo ronda os seis mil euros.
Já o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, que também esteve presente no Conselho de Líderes desta terça-feira, prefere sublinhar que este novo cargo vai permitir poupar recursos e tornar mais eficaz a gestão da atividade do Executivo.
"A criação da secretaria-geral permitirá poupanças em termos de dinheiro dos contribuintes e uma maior eficácia na atividade governativa. Saúdo a criação deste novo cargo, que, no fundo, resulta da extinção de várias secretarias-gerais de vários Ministérios e o Governo adotou a decisão certa nesta matéria", assinala.
O Governo anunciou em 27 dezembro a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, que viria a desistir do cargo três dias depois após uma polémica pública sobre o vencimento que iria ter nesta nova função (na qual iria manter o salário de origem cerca de 15 mil euros), sendo Costa Neves o segundo nome indicado pelo Executivo para este cargo.
Montenegro agradeceu a Costa Neves ter aceitado este cargo, quando já tinha “uma vida tão tranquila, tão merecidamente preenchida, depois de uma carreira muito longa ao nível da prestação de serviço como funcionário público e também como agente político em diversas áreas de atividade”.
"Não deixo de anotar o esforço e a prova de dedicação à causa pública que o novo secretário-geral do Governo dá ao vir vestir esta camisola com custos pessoais e financeiros. É mesmo um caso para dizer que Carlos Costa Neves, nesta ocasião, está a pagar para trabalhar, visto que terá um rendimento inferior nesta função do que aquele que teria se não aqui estivesse", salientou.