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Com as duas moções globais de estratégia entregues, estão oficializadas as duas candidaturas à liderança da Juventude Socialista (JS). Uma eleição que será disputada entre Sofia Pereira e Bruno Gonçalves, 18 anos depois do último confronto para a liderança da estrutura. Pela última vez, em 2006, o então secretário-geral da JS, Pedro Nuno Santos, foi reconduzido numa eleição contra João Tiago Henriques.
A entrega das moções oficializa as candidaturas e permite aos candidatos o acesso às listagens de militantes (tema que já levou Bruno Gonçalves a acusar a atual direção de falta de transparência). O aumento dos salários, o reforço da habitação ou o fim das propinas são alguns dos temas que aproximam os candidatos, embora com propostas distintas.
Habitação
Nas propostas que Sofia Pereira fará chegar a Pedro Nuno Santos, caso vença as eleições para a liderança da JS, está o aumento do parque habitacional público. A candidata quer dar seguimento à construção de “600 mil casas num prazo de dez anos” para “venda a preços controlados, arrendamento acessível, renda resolúvel e habitação social”.
Para o financiamento destas habitações, numa fase inicial, Sofia Pereira propõe uma solução disruptiva: “através dos impostos dos casinos e jogo online que, hoje, financiam exclusivamente o setor do turismo”.
Já Bruno Gonçalves desafia o Estado a investir, anualmente, 2% do PIB em habitação pública, ao longo dos próximos 20 anos. Só dessa forma, na opinião do candidato, se garante o “acesso igualitário a habitação digna, reduzindo a inflação no mercado imobiliário”.
Bruno Gonçalves inova também com um “programa de arrendamento acessível em habitação pública baseado na possibilidade de renda resolúvel”. Ou seja, após o contrato de arrendamento, os jovens podem adquirir a habitação de forma permanente, abatendo o valor das rendas no preço de aquisição final.
Sofia Pereira aposta ainda num “programa histórico de habitação cooperativa”, seja para a construção ou requalificação, com linhas de crédito e financiamento a fundo perdido suportados pelo Estado.
Propina zero (ou negativa) no Ensino Superior
A isenção de propinas no Ensino Superior é uma bandeira de sempre da JS. Bruno Gonçalves dá nota disso mesmo, na moção que apresenta aos militantes, para “garantir o acesso universal” aos ciclos de estudos.
O eurodeputado incentiva ainda ao “aumento do prémio salarial das propinas”, implementado pelo último Governo de António Costa, “considerando o custo médio dos mestrados” e não apenas o das licenciaturas.
Bruno Gonçalves quer assegurar “a inclusão do investimento feito em Cursos Técnicos Superiores” para incitar a permanência de jovens em Portugal.
Para o curto prazo, a candidata Sofia Pereira assume como meta a “abolição das propinas no 1.º Ciclo do Ensino Superior”, ou seja, apenas nas licenciaturas e nos mestrados-integrados. Nos mestrados, o valor das propinas não deve ultrapassar os mil euros anuais.
Da propina zero, Sofia Pereira quer implementar uma “propina negativa” para “efetivar o direito à educação superior”. Trata-se de um subsídio “atribuído a todos os estudantes atendendo aos custos contextuais dos próprios”, como deslocações ou rendas.
Atualização dos salários mediante inflação
As duas candidaturas propõem a “atualização automática” dos salários mediante a inflação, “de forma a garantir uma justa distribuição e a manutenção do poder de compra dos trabalhadores”, como se lê na moção de Bruno Gonçalves. Sofia Pereira salienta ainda que a medida serve de incentivo aos trabalhadores, já que “os incrementos produtivos são equitativamente distribuídos”.
As propostas de Sofia Pereira e de Bruno Gonçalves também se tocam pelo fim dos estágios não remunerados, com o eurodeputado a propor a equiparação das remunerações a 90% do salário mínimo nacional, nos estágios profissionais. Nos estágios curriculares, o candidato quer atribuir, pelo menos, o subsídio de refeição.
Sofia Pereira aborda ainda o aumento do salário mínimo nacional, defendendo uma retribuição mínima de 1200 euros até 2028, uma meta superior à do Governo que prevê atingir os 1025 euros até ao final da legislatura, dentro de quatro anos.
Os candidatos querem ainda estudar o alargamento da semana de quatro dias de trabalho, uma medida implementada, em fase de estudo, pelo Governo de António Costa, por proposta do Livre.
Alargamento da IVG
Foi com o alargamento da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que Sofia Pereira se apresentou como candidata à liderança da JS. A candidata defende o alargamento para as 14 semanas, meta traçada igualmente por Bruno Gonçalves.
O eurodeputado quer garantir “o acesso à IVG no SNS, independentemente da nacionalidade do utilizador”, e Sofia Pereira defende o fim do período de reflexão de três dias “entre a consulta prévia e a realização do ato médico”.
Ambiente
Em matéria de ambiente, um tema predominante para os jovens, Sofia Pereira promete pressionar o PS para que contribua para a eliminação dos combustíveis fósseis da rede elétrica nacional. A candidata coloca ainda o ano de 2035 como meta para a dependência de energias renováveis.
Sofia Pereira avança ainda com um Plano Nacional de Urbanismo Verde, para “transformar as áreas urbanas e rurais de Portugal num exemplo de sustentabilidade, eficiência e resiliência ambiental”.
Já Bruno Gonçalves estabelece o objetivo de “reciclagem de 75% de todos os resíduos municipais até 2030”. Promete ainda um sistema de “Depósito e Retorno” para embalagens de plástico e de vidro, abrindo a hipótese a “um sistema de incentivos” por cada embalagem devolvida.
Cessar-fogo em Gaza e na Ucrânia
Os candidatos defendem o reconhecimento do Estado da Palestina, “que em Portugal continuar a tardar”, posição já assumida pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos. Sofia Pereira e Bruno Gonçalves pedem também um cessar-fogo na guerra no Médio Oriente.
Sofia Pereira inscreve ainda, na moção, o cessar-fogo em mais três regiões: Ucrânia, Nagorno-Karabakh e África. Bruno Gonçalves pede também o reforço do apoio à Ucrânia, para que o país garanta a integridade territorial.