"São preocupantes os sinais de que Governo quer alterar as metas que negociou"

"O BE cumpriu sempre os compromissos políticos que negociou com o Governo, foi claro sobre a necessidade da recuperação económica ser também recuperação dos serviços públicos. Achamos, por isso, preocupantes os sinais de que Governo quer alterar as metas que negociou connosco e as metas que basearam o nosso voto no Orçamento do Estado para 2018", disse Catarina Martins, no final de uma reunião com economistas, que serviu, entre outros assuntos, para discutir o Programa de Estabilidade e as opções do Governo para o investimento público.

audio TSF\audio\2018\04\noticias\09\joao_alexandre_19h Declarações de Catarina Martins na sede nacional do BE

Depois o encontro em que marcaram presença, entre outros, Ricardo Paes Mamede, Francisco Louçã, Ricardo Cabral, Marisa Matias ou Pedro Filipe Soares, a coordenadora do BE deixou ainda um um "apelo" dirigido ao Governo e ao ministro das Finanças, Mário Centeno, para que "se mantenha o espírito de negociação, de convergência e para que se cumpram os compromissos que tivemos, até agora, na maioria parlamentar".

"O BE mantém essa vontade e essa determinação", garantiu Catarina Martins, que voltou a insistir na necessidade de o Governo investir nos serviços públicos e sublinhou que o BE "foi claro" em relação a essa matéria. "É pública a intenção do Governo de alterar a meta que foi votada com o Orçamento do Estado e, para o Bloco, esse seria um sinal preocupante, uma vez que o compromisso político apontava para a necessidade de se aproveitar o crescimento económico para recuperar os serviços públicos",

Num momento em que ainda decorrem negociações do Programa de Estabilidade com os parceiros da esquerda, as metas apontam, segundo o Negócios, para um défice de 0,7% em 2018, ao invés dos 1,1% que estavam inscritos no Orçamento do Estado para 2018.

Perante estas notícias, Catarina Martins avisa: "É muito importante que o Governo apresente um Programa de Estabilidade que seja consequente com as metas e o quadro macroeconómico. Tudo o que queremos é que os compromissos se mantenham", disse, acrescentando: "Também esperamos que afirmações sobre o OE não sejam precipitadas, antes da discussão com parceiros da maioria parlamentar".

Esta segunda-feira, num artigo de opinião publicado no jornal PÚBLICO, Mário Centeno escreveu que é "falsa a ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos". No mesmo artigo, o ministro das Finanças salienta que "a trajetória de redução do défice deve ser equilibrada, mas efetiva".

Na passada sexta-feira, no final da reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, em Lisboa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, recusou falar sobre o Programa de Estabilidade: "Vai ser apresentado para a semana. Não gostaria de entrar em detalhes", afirmou, depois do encontro em que apresentou as "grandes linhas" do documento aos parceiros sociais.

O ministro das Finanças deverá enviar o Programa de Estabilidade para o parlamento esta sexta-feira, depois da aprovação em Conselho de Ministros.

Em março, a Comissão Europeia pediu ao Governo português que avance com um Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade "ambiciosos e detalhados", tendo em vista a "correção sustentável" dos desequilíbrios que ainda existem na economia portuguesa.

Na sede nacional do BE, em Lisboa, a coordenadora do BE foi ainda questionada sobre as palavras ditas pelo ministro da Saúde, no parlamento, que afirmou que, no Governo, "somos todos Centeno". "Essa frase julgo que é muito infeliz. Quero acreditar que cada ministro toma decisões tendo em conta a responsabilidade própria em relação à sua área de governação, por isso, creio que foi uma frase infeliz", respondeu Catarina Martins.