"Sem constrangimentos", Montenegro diz que escolas poderão abrir e não prevê falta de bens

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, prevê que a rede elétrica seja totalmente estabilizada nas próximas horas e, se não houver recuos na resolução dos problemas, o país regressará à normalidade esta terça-feira, com a abertura de escolas e com todos os béns disponíveis.

"Relativamente às escolas, não vemos razão para que não possam abrir amanhã numa situação de normalidade, se não houver nenhuma perturbação no restabelecimento", disse o líder do Governo numa declaração ao país.

Logo a seguir à declaração, o Ministério da Educação complementou a informação, remetendo a decisão da abertura das escolas para os diretores e para as autarquias.

"A competência para avaliar e decidir sobre as condições de funcionamento de cada um dos estabelecimentos de educação e ensino é dos Diretores(as), em estreita articulação com os municípios dado o seu papel no território, nomeadamente no que concerne à Proteção Civil, sendo que a prioridade absoluta é a segurança das crianças/alunos(as). Assim, a abertura das escolas no dia de amanhã, terça-feira, 29 de abril, deverá ser considerada tendo em conta as referidas circunstâncias, em direta articulação com as autarquias", afirma o ministério, numa informação enviada aos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas, sublinhando que "a retoma do serviço de eletricidade não se está a processar de forma simultânea em todo o território nacional, pelo que as decisões a tomar têm de ter em consideração circunstâncias diferenciadas".

Luís Montenegro garante que o Conselho de Ministros decretou a situação de crise energética acompanhou a manutenção de fornecimento de energia os serviços essenciais como as unidades de saúde, órgãos de soberania, forças de segurança, as telecomunicações, os transportes, os órgãos de comunicação social, entre outras, tendo instruído os fornecedores de combustíveis para abastecer estes serviços.

Relativamente ao tráfego aéreo, o Governo garante que esteve em contacto com a ANA para responder aos passageiros que se encontravam no Aeroporto de Lisboa. Além disso, instruiu as escolas do ensino pré-primário e do primeiro ciclo para manterem as crianças nas instituições até chegarem os pais.

"Em muitas regiões do país a eletricidade já foi restabelecida sendo expectável que haja um restabelecimento total nas próximas horas", anuncia.

Questionado sobre os serviços de emergência, o líder do Executivo garante que foi a situação nos hospitais foi a "mais difícil de gerir", devido à gestão dos combustíveis que alimentam os geradores. No entanto, "não houve nenhuma situação limite" e "não houve nenhuma situação que tivesse colocado em causa a prestação de serviços de saúde".

Montenegro diz que "não há ainda um apuramento cabal" das causas do apagão, mas que há elementos que apontam que "não está relacionada com a rede elétrica portuguesa", estando relacionado com a espanhola e com um "aumento abrupto da tensão na rede elétrica espanhola".

"A questão que nos conduziu a esta situação não é uma questão de autonomia. Nós temos capacidade para produzir e distribuir energia, mas nós temos uma ligação a Espanha. Quando isto aconteceu, é verdade que, por razões financeiras, estávamos a importar energia de Espanha, porque estava a um preço mais competitivo. Mas mesmo que assim não fosse, fruto dessa ligação, o apagão em Espanha teria provocado o mesmo efeito em Portugal", esclarece.

O primeiro-ministro afirma que no futuro tem de haver sistemas que evitem este tipo de apagões e afirma que "ao contrário de Espanha que teve ajuda de outros países", Portugal está "dependente de Espanha".

Montenegro enaltece o "comportamento cívico" dos cidadãos e deixa um agradecimento às forças de segurança.

"Apelo a todos que mantenham essa serenidade e o pleno respeito pela ordem", pede, garantindo que já está a "trabalhar com a REN" para evitar situações como esta.

O líder do Executivo afirma que a rede elétrica nacional foi isolada de Espanha e ativou a rede de geradores, tendo várias instituições como as Forças Armadas criado os próprios gabinetes de crise.

"Estive em contacto permanente com o Presidente da República e contactei com o líder do maior partido da oposição, a presidente da Comissão Europeia, o presidente do Conselho Europeu e o líder do Governo espanhol", referiu.