Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma que regula a atividade de empresas de transporte como a Uber e a Cabify, o PS garantiu que vai ter em conta as recomendações do presidente.
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O Partido Socialista (PS) ouviu as preocupações do Presidente da República e vai alterar o diploma que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros.
Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o deputado João Paulo Correia sublinhou que o setor funciona de forma irregular.
"Este novo setor de atividade funciona, na nossa economia, de forma irregular, visto que ainda não existe legislação. Não existe regime jurídico que regule uma atividade que hoje tem cerca de 5 mil motoristas, muitos milhares de clientes, e que resulta de uma inovação tecnológica", lembrou o deputado socialista.
Embora o diploma vetado tenha recebido contributos de todos os partidos políticos, o PS garante que registou com atenção os alertas de Marcelo Rebelo de Sousa.
"Pretendemos acomodar as principais preocupações que o Sr. Presidente da República manifestou no veto a esse diploma", afirmou João Paulo Correia.
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O deputado indicou que o grupo parlamentar do PS vai trabalhar na apresentação de novas propostas sobre a matéria e sublinha que quer continuar a trabalhar com todos os partidos.
"Este regime jurídico, que o Sr. Presidente da República acabou por devolver à Assembleia [da República] com algumas preocupações, foi aprovado com o contributo de todos os partidos", frisou. "A nossa vontade (...) é continuar a linha do diálogo com os outros partidos".
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