"Sinto-me injustiçado." Presidente exonerado da AMA admite contestar judicialmente decisão do Governo

O ex-presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) admite contestar a decisão da ministra Margarida Balseiro Lopes, que o afastou do cargo há três dias. João Dias estranha o processo e acusa a ministra de nunca ter pretendido ouvir a direção da Agência. Em declarações à TSF, o dirigente adianta que está a ponderar uma contestação nos tribunais.

"Ainda estou a analisar todos estes factos com o meu advogado para ver que decisões vou tomar ao nível legal", adianta. Questionado sobre se poderá contestar a decisão de Margarida Balseiro Lopes, João Dias refere que "é uma hipótese".

"Foram usados argumentos e foi feita alguma forma de injustiça e, por isso, eu pondero judicialmente poder contestar esta decisão, porque, de alguma forma, houve aqui um atentado ao meu bom nome e à minha atitude enquanto gestor público que não foi fundamentada e que foi muito injusta", afirma.

João Dias foi escolhido para presidente da Agência para a Modernização Administrativa, depois de um concurso na CRESAP, e estava no cargo desde setembro de 2022. Exonerado pela ministra Margarida Balseiro Lopes, confessa que ainda não encontra razões para o afastamento. 

"Não consigo perceber porque é que fui exonerado, continuo a não encontrar qualquer razão objetiva para o facto. E olhando agora com mais umas horas de reflexão para todo o processo, só posso concluir que quase desde o dia 1, a senhora ministra da Juventude e da Modernização já tinha uma ideia preconcebida de me substituir e de substituir todo o Conselho Diretivo. Na verdade, todo este processo é muito estranho, vemos que não havia qualquer vontade de nos ouvir ou não havia qualquer vontade de esclarecer. Sinto-me injustiçado, acho que isto não é uma forma digna e ética de tratar um dirigente público. A minha voz serve para que os governantes, e em particular este novo Governo, tenha mais cuidado, mais tato na forma como lida com os dirigentes da administração pública, coisa que não aconteceu neste caso", acrescenta.

Depois de ser exonerado pelo Governo, João Dias está agora desempregado. A TSF questionou o Ministério da Juventude e Modernização que, na quinta-feira, esclareceu apenas que a nova presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Sofia Mota, entra esta sexta-feira em funções. 

Ao Diário de Notícias, o Ministério da Juventude e Modernização justificou a demissão, alegando que João Dias foi exenorado por "não terem sido cumpridas várias responsabilidades e compromissos críticos". Em causa, estará o incumprimento de 70% das metas do Plano de Recuperação e Resiliência e também o despedimento de 80 pessoas, algo considerado como "gestão danosa de recursos humanos". Ao DN, João Dias dizia, na quinta-feira, não encontrar explicação e acusava o Ministério de "falta de cuidado institucional, rigor formal e ético".