"Sistema político atual pode muito facilmente gerar um pântano"

O fim de semana ficou marcado por uma troca de acusações entre o primeiro-ministro e o líder do PS, em que se responsabilizaram mutuamente pela eventualidade de eleições antecipadas. O tema subiu a debate no programa da TSF e da CNN Portugal, O Princípio da Incerteza. O social-democrata José Pacheco Pereira reconhece que o momento político atual é muito instável.

"A verdade é que o sistema político atual pode muito facilmente gerar um pântano", começou por dizer o historiador.

"Eu também não sei se, numas novas eleições, o PSD vai continuar a repetir o não é não, ou se utilizará outra forma, ou se uma parte das saudades e do sebastianismo à volta de Passos Coelho tem a ver com o facto de ele facilmente fazer uma maioria de direita, juntando o PSD com o Chega, eventualmente com a Iniciativa Liberal", considera, sublinhando que os responsáveis políticos "não podem mostrar medo das eleições".

"O sistema está empancado, não tem saída. Os agentes políticos não têm nada de estar a dizer e a tirar conclusões que os portugueses têm medo das eleições. As eleições são o modo pelo qual se pode resolver um impasse governativo ou não", atira.

Miguel Macedo, antigo ministro da Administração Interna, defende que o PS, ao suscitar uma comissão parlamentar de inquérito, aumentou o patamar da discussão política.

"Quando o PS põe a questão de suscitar de forma perentória uma comissão parlamentar de inquérito, sem se saber todas as questões que estavam colocadas e, ao que é público, o primeiro-ministro diz que vai responder por escrito, eu acho que se dá um passo para um patamar completamente diferente da mera discussão política", refere.

O ex-governante afirma que "as comissões parlamentares de inquérito estão investidas em poderes parajudiciais, com consequências que são diferentes do mero debate político". Por esta razão, para Miguel Macedo, uma comissão de inquérito "é uma questão que faz detonar a situação em que estamos, embora não explique tudo. Por isso é que eu disse que havia impetuosidade a mais, quando devia haver gelo nos pulsos no tratamento desta matéria".

Já a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, entende que Luís Montenegro devia ter dado mais informações sobre a empresa familiar. "Podemos discordar do que está na lei, mas a lei exige que, nestes casos, em que se pode ter uma empresa, as pessoas têm de declarar quem são os clientes. Outras pessoas podem entender que a lei exigiu demais e que a lei tem de ser recortada pelo sigilo, mas está lá", reforça, relembrando: "É que se não soubermos quem são os clientes, não conseguimos escrutinar a verificação do conflito de interesses."

"Se não soubermos quem são os clientes do senhor primeiro-ministro, até podemos acreditar que o senhor primeiro-ministro se exime de decidir qualquer coisa sobre isso, mas não temos como escrutinar porque não sabemos quem são as pessoas relativamente a quem ele tem esse conflito de interesses", acrescenta.

O chumbo de um voto de confiança implica a demissão do Governo. O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são 11 ou 18 de maio.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, - e que passou esta semana apenas para os filhos de ambos - levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Depois de mais de duas semanas e de duas moções de censura ao Governo, do Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a 5 de março a apresentação de uma moção de confiança.