"Tremendamente injusto não atribuir tempos de antena a quem está próximo das populações"

As rádios locais são um forte ativo que o Estado português continua a discriminar e a não saber aproveitar até para contribuir para a diminuição da abstenção no nosso país nos sucessivos atos eleitorais. Esta é a opinião do diretor da Terra Quente FM, em Mirandela, uma das mais de 100 rádios locais que aderiram ao apelo lançado pela Associação Portuguesa de Radiodifusão para boicotar a cobertura das ações de campanha das eleições legislativas do próximo dia 18 de maio, em protesto à não atribuição dos tempos de antena que chegaram a estar prometidos pelo Governo, em outubro do ano passado.

Para Fernando Sérgio, diretor da Terra Quente FM, o boicote faz todo o sentido porque nada foi feito para mudar uma lei que, no seu entender, está obsoleta e discrimina as rádios locais pela não atribuição de tempos de antena em todos os atos eleitorais, com exceção das autárquicas. “Uma das coisas que nós falamos com os governantes desde o anúncio dessas medidas, em outubro, foi precisamente agilizar a alteração à lei dos tempos de antena para podermos já ser contemplados nas próximas presidenciais de janeiro de 2026. Mal nós sabíamos na altura que iríamos ter, entretanto, umas legislativas, que foi o que aconteceu”, diz.

Com o Executivo em gestão, houve essa tentativa de tentar acelerar essa medida, “foram mesmo anunciadas algumas medidas, mais direcionadas para a segurança dos jornalistas, entre outras coisas, mas essa parte dos tempos de antena ficou, efetivamente, como estava. O Governo não quis mexer”, afirma.

O diretor da rádio transmontana, que já está a emitir há 35 anos, em Mirandela, dá até exemplos para justificar o que considera ser uma tremenda injustiça. “Há rádios que não fazem cobertura jornalística e que são obrigadas a passar tempos de antena e há outras rádios que trabalham a informação dia a dia, ano a ano, e depois chegam ao momento de fazer a cobertura de um ato eleitoral e não são contempladas com esses valores, que seria uma bela forma de compensar as rádios por esse investimento feito também na cobertura e no acesso aos ouvintes, daquilo que se passa, e achamos que é da maior justiça que isso aconteça”, sublinha.

Fernando Sérgio diz mesmo que os sucessivos Governos têm desaproveitado a enorme capacidade que as rádios locais têm na proximidade com os seus ouvintes e dessa forma até ajudarem a diminuir os números cada vez mais elevados da abstenção. “Os governantes poderiam aproveitar muito melhor o facto de estarmos próximos das populações e de as por, por exemplo, a votar, que é um dos grandes problemas que se colocam nestas eleições. Como é que vai ficar a abstenção”’, questiona.

Por exemplo, “no nosso distrito temos abstenções próximas dos 50%, é um absurdo, e tem vindo a crescer. E uma forma de combater isso é utilizar precisamente os órgãos de comunicação social locais, as rádios que estão próximas da população, mostrar-lhes o valor que tem o voto. Julgamos que é um ativo que o país tem, as rádios locais, que não está a ser convenientemente utilizado e que podia ser utilizado para este efeito, para pôr as pessoas a votar”, conclui.

Apesar de a AD e o PS terem nos seus programas eleitorais a alteração da lei na questão dos tempos de antena, o que é certo é que até agora nada foi feito e as rádios locais voltam a boicotar a cobertura das eleições legislativas.