A CGTP insiste que o salário mínimo nacional não deve servir de moeda de troca. Recebidos esta terça-feira em Belém, os dirigentes da central sindical garantem que a bola continua do lado do Governo.
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Arménio Carlos afirmou esta terça-feira que ninguém falou com a CGTP-IN sobre medidas a apresentar na sequência do chumbo da redução da TSU e que esta central sindical aguarda pelas propostas do Governo para se pronunciar.
O secretário-geral da CGTP-IN falava aos jornalistas no final de uma audiência no Palácio de Belém que durou perto de duas horas.
"Ninguém falou connosco, não temos nenhuma informação formal sobre propostas que outros, neste momento, estejam a preparar. Portanto, não nos vamos precipitar, não nos vamos pronunciar. Apresentem-nos as propostas e depois vamos pronunciar-nos sobre elas", disse.
Segundo Arménio Carlos, a CGTP "foi pura e simplesmente afastada pelo Governo" do acordo de concertação social "quando o Governo persistiu na manutenção da TSU e até num aumento da sua redução para as entidades patronais".
"Os resultados estão à vista, por insuficiente abertura do Governo para auscultar em tempo útil as posições da CGTP e, simultaneamente, as questões que nós colocámos relativamente à TSU", sustentou, referindo que "tudo indica que a TSU vai cair" na quarta-feira no parlamento, "e vai cair bem".
Questionado sobre uma possível diminuição do pagamento especial por conta (PEC), respondeu: "Não sabemos se é só essa proposta, se entretanto, à boleia, virá outra proposta. O Governo que apresente a proposta, ou as propostas, e depois nós cá estaremos para nos pronunciar".
Arménio Carlos assinalou que "a CGTP não foi parte do acordo" de concertação social que estabeleceu uma redução de 1,25 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelas entidades empregadoras como compensação para a subida do salário mínimo nacional (SMN) de 530 para 557 euros.
"Perante isto, naturalmente que não compete à CGTP apresentar propostas. Ou seja, quem criou o problema agora deve apresentar as soluções. Nós cá estaremos a seguir para depois analisar as soluções, as supostas soluções que serão apresentadas e depois nessa altura nos pronunciarmos", acrescentou.