Vice-presidente da câmara de Lisboa pede ao Parlamento que aprove taxa da Proteção Civil
Duarte Cordeiro lembra que o Tribunal Constitucional apenas chumbou a aplicação da taxa em duas autarquias. Já Luís Montenegro fala em mais um imposto.
Corpo do artigo
Duarte Cordeiro espera que o Parlamento reconsidere o voto contra a proposta do Governo relativa à taxa para a Proteção Civil.
No programa da TSF "Almoços Grátis" esta quarta-feira em substituição de Carlos César, que não pode estar presente, o vice-presidente da Câmara de Lisboa lembra que a medida está prevista na lei desde 2006.
O Tribunal Constitucional, sublinha, só chumbou a forma como a taxa foi aplicada em duas autarquias, Lisboa e Vila Nova de Gaia.
"Espero que durante o debate do Orçamento os partidos revejam a sua posição", apelou.
Para Luís Montenegro, a taxa de Proteção Civil que o Governo de António Costa quer aplicar em 2019 é só mais uma de "mil e uma formas de os cidadãos contribuírem para sustentar a despesa pública."
Os portugueses "estão atulhados em impostos" e com esta taxa o Governo vai cobrar mais um imposto, condena. "Dizer o contrario é pura mentira".
TSF\audio\2018\11\noticias\14\almocosgratis14
Com Anselmo Crespo e Nuno Domingues