Durante o debate quinzenal, e questionado por Catarina Martins, o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que o Governo tem no terreno um "processo de avaliação" do programa "popularizado" por PSD e CDS-PP.
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António Costa mostrou-se, esta quarta-feira, disponível para fazer uma "avaliação" do programa de Vistos Gold, recuperado em 2012 pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho. A disponibilidade foi manifestada, no parlamento, após uma pergunta da coordenadora do BE, Catarina Martins, que quis saber se o Executivo estaria, ou não, disponível para "revogar" o programa que permite a entrada em Portugal a estrangeiros que façam grandes investimentos no país.
"Estamos num processo de avaliação, tendo em vista o tipo de investimento que pode ser relevante para a atribuição dos Vistos Gold, portanto, essa é uma matéria que estamos disponíveis para analisar", afirmou o primeiro-ministro, que acrescentou: "Estamos sempre disponíveis para a análise de todos os riscos de corrupção, porque é fundamental prevenir a corrupção".
Esta quarta-feira, como noticiou a TSF , a Transparência Internacional acusou Portugal de pouco fazer para controlar os estrangeiros a quem dá um Visto Gold em troca de investimentos de milhares de euros no país, quase sempre em imobiliário. A acusação consta do relatório "Dentro do mundo sombrio dos vistos dourados", em que a organização não-governamental estuda os 14 países europeus com autorizações de residência em troca de dinheiro.
"É uma área sobre a qual temos vontade de continuar a refletir", disse António Costa, que, ainda sobre o tema, ouviu Catarina Martins, coordenadora do BE, lembrar que os bloquistas apresentaram, na Assembleia da República, um projeto de lei para a eliminação dos Vistos Gold.
Catarina Martins recuperou ainda uma posição manifestada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo a qual a promessa de que os Vistos Gold criariam emprego não se concretizou. "Essa promessa é uma mentira. Outro problema, é que nos disseram que os Vistos Gold não trariam corrupção, e essa é uma segunda mentira".
"Têm ainda outro problema, é que alimentam a especulação imobiliária com que o país se debate, porque o direito à habitação está sob ataque", concluiu.
Em agosto, o investimento resultante da Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI), ou seja, os Vistos Gold, atingiu 45.697.573 euros, uma subida de 33% em termos homólogos e um aumento de 75% face a julho deste ano. Desde a criação deste instrumento, foram atribuídos 6498 Vistos Gold.