"Vou ter mão muito firme com políticas mais musculadas." Pedro Duarte sobre crime, violência contra mulheres e toxicodependência

Se fosse hoje, voltaria a associar a apresentação da sua candidatura a uma reunião do Governo?

Sim, a apresentação da candidatura decorreu num artigo de opinião, escrito e publicado no Jornal de Notícias, o jornal histórico da cidade do Porto. Coincidiu com a realização de um evento do Governo, do Conselho de Ministros no Porto, e eu acho que foi uma coincidência feliz porque eu acredito genuinamente que o que posso acrescentar, enquanto Presidente da Câmara do Porto, também é essa vertente de afirmação nacional de toda uma região, e em particular de uma cidade. Eu acho e acredito convictamente que o próximo ciclo autárquico da Cidade do Porto tem de ser um ciclo de afirmação política nacional do Porto. E para isso é importante haver um líder com projeção nacional, que tenha condições para poder olhar para o poder central, olhos nos olhos, e portanto sem qualquer complexo de inferioridade, nem qualquer provincianismo, mas com a afirmação de uma região que é fundamental para o futuro do país. E o Porto, sendo a segunda cidade de Portugal, tem uma responsabilidade acrescida para combater um centralismo que, infelizmente, ainda persiste no nosso país.

Mas admite a crítica sobre a confusão de planos?

Não, porque eu separei isso bastante bem, na medida em que publiquei um artigo no jornal, numa fase da nossa vida governamental que era muito clara, e assumi isso com toda a convicção daquilo que era de facto um propósito individual. Evidentemente que isso foi coordenado com os restantes membros do governo, com o primeiro-ministro, naquilo que seria uma saída minha da governação para me dedicar à cidade do Porto. Portanto eu diria que aconteceu com naturalidade, como aliás outros fizeram, por exemplo, membros do parlamento também fizeram, aliás bem antes do que eu.

Logo no início da apresentação da sua candidatura, elegeu como prioridades três temas, o trânsito, a segurança e a habitação. Comecemos pela habitação, um dos seus adversários, o Manuel Pizarro, prometeu construir 5 mil casas. Qual é a sua meta?

Eu recuso entrar nessa competição que me parece muito pouco razoável e muito pouco séria. A proposta que refere da candidatura do Partido Socialista é, sob esse ponto de vista, clara e inequívoca. Houve um primeiro anúncio de 5 mil novas casas, nós fizemos a conta do nosso lado e isso daria qualquer coisa acima de 800 milhões de euros, o que engoliria duas vezes o orçamento da Câmara, portanto é uma proposta absolutamente incomportável e irrealista. A candidatura socialista tentou corrigir o tiro dizendo que isto, afinal, será financiado por não sabe muito bem por quem, por privados, pelo Estado central, Ora, eu com o dinheiro dos outros, à boa moda socialista, posso prometer tudo e mais alguma coisa, mas eu gosto de ser realista, gosto de ser sério nas propostas que apresento, rigoroso, e portanto aquilo que se pode dizer é que nós vamos apostar muito, do ponto de vista da habitação, na dignificação dos bairros sociais, portanto, da habitação social. O Porto tem uma componente muito importante da sua população, 30 mil pessoas, 13% da sua população que vive em habitação social e merecem a nossa melhor atenção e os nossos bairros precisam de ser mais bem integrados no tecido da cidade.

E como é que isso será feito sem reduzir o número de oferta?

Nós podemos fazê-lo de várias maneiras, nós temos essencialmente três medidas muito concretas. Em primeiro lugar a intervenção no espaço público. É muito importante que o espaço público dentro e à volta dos bairros seja convidativo para haver vida social, eu diria regular, normal, por parte das pessoas, abrir arruamentos novos para que esses mesmos espaços dos bairros estejam, como há pouco dizia, bem integrados na cidade, não só para as pessoas que vivem em bairros sociais poderem sentir-se em casa quando estão no resto da cidade, mas também para o resto da cidade poder frequentar e passar nos bairros com naturalidade, como deve acontecer em todo lado. Depois, intervenção ao nível também da segurança. É muito importante que reforcemos aquilo que é a segurança em torno e dentro dos bairros sociais. E, por último, medidas de integração comunitária. Passa, por exemplo, por espaços culturais, iniciativas e eventos culturais nos bairros, por fomentarmos algumas iniciativas de sucesso que já existem, como a do Desporto para Todos, que é uma iniciativa de grande sucesso de integração dos mais jovens, das crianças de bairros sociais, por caminhos que não sejam desviantes do ponto de vista comportamental, iniciativas junto dos idosos de promoção do envelhecimento ativo, as chamadas políticas de longevidade também dentro destes bairros, porque em muitos casos são frequentados e lá habitam cidadãos de facto com já uma idade avançada. Portanto, há um conjunto de medidas que podemos assumir para dignificar os bairros sociais. Por outro lado, nós temos um problema hoje em dia na cidade, que, aliás não é exclusivo da cidade, acontece em todo o país, de acesso à habitação por parte das chamadas classes médias e muito particularmente dos mais jovens que se querem emancipar e portanto estão a iniciar uma vida ativa.

Deve ser a Câmara a resolver esse problema, deve procurar o Estado ou até incluir privados na solução?

Sim, tem que ser uma resposta dada por toda a gente e eu posso comprometer-me com aquilo que a Câmara pode fazer. É evidente que vou ser muito exigente para que o Estado central também combata isso e nós sabemos que isso está hoje em dia nas prioridades do governo e até, hoje em dia, nas prioridades europeias por incentivo até de dirigentes portugueses, do próprio Presidente do Conselho Europeu António Costa e da Comissária Maria Elisa Albuquerque, para além do governo português também em particular. Portanto, também em termos europeus, isto é uma prioridade e há felizmente muitas respostas a serem encontradas. Nós vamos criar condições para os privados poderem sentir-se mais atraídos para construírem habitação com custos que sejam acessíveis e com rendas acessíveis, designadamente agilizando todos os processos de licenciamento, portanto também reduzindo custos de construção ou de reabilitação. Por outro lado, fazendo um mapeamento muito claro daquilo que são imóveis hoje em dia devolutos, quer do município, quer do Estado central para os podermos reaproveitar, digamos assim, e não termos casas vazias e abandonadas quando há muita gente à procura de casa. Agora a nossa prioridade vai ser, de facto, os jovens que sendo residentes no Porto se querem emancipar e iniciar uma vida ativa de uma forma mais autónoma e isso hoje em dia tem preços que de facto não são aceitáveis na nossa cidade.

E coloca alguma fasquia para o preço que os jovens vão pagar por essas casas de preço mais moderado? Por vezes, o que se entende por moderado, na prática, acaba por ficar acima da média nomeadamente para os jovens.

Sim, de acordo, muitas vezes 20% abaixo do mercado é considerado já moderado e isso infelizmente hoje em dia não é bem o caso porque os preços estão muito elevados, mas nós aí não precisamos inventar a roda. Nós temos soluções que atualmente a Câmara Municipal de Porto está a começar a ensaiar, tem por exemplo, um programa, o Porto Com Sentido, que nesta altura já tem cerca de 400 habitações disponíveis com arrendamento acessível. É perfeitamente razoável acharmos que podemos quadruplicar esse número nos próximos 4 anos com muita facilidade e portanto isso vamos fazê-lo decididamente. Mas vamos é monitorizar o mercado ao longo do tempo, vamos incentivar privados a poderem apostar nestas soluções e vamos ser criativos e imaginativos. Hoje em dia há até experiências internacionais das chamadas, desculpem os anglicismos, mas há as modalidades de co-living, modalidades de built-to-rent, outras com habitações e construções mais modulares que baixam custos também da própria construção. Agora, eu queria só dizer isto para ser absolutamente sério e honesto, por muito que isto não possa ser popular, não vai ser a cidade do Porto a resolver o problema da habitação no país e portanto desenganem-se aqueles que acham que no Porto vamos criar oferta de habitação para todos os portugueses que desejavam vir viver para o Porto. Isso não é possível, não é comportável, o Porto hoje em dia já tem uma pressão muito grande de concentração de pessoas, de automóveis, de ruído, de confusão, de constrangimentos de vária natureza e nós vamos apostar muito na qualidade de vida dos portuenses.

Uma das medidas que apresentou foi a dos transportes gratuitos para todos os cidadãos do Porto, usando a taxa do turismo como fonte de financiamento. Isso só por si resolve o problema da cidade ou temos que atacar definitivamente a questão da VCI (Via de Cintura Interna)?

Sim, não resolve todos os problemas, de maneira nenhuma. Os transportes gratuitos que vamos oferecer a todos os portugueses é uma medida emblemática e é uma medida que acreditamos vai ter um impacto concreto e real, nomeadamente na redução do transporte individual, é esse o nosso objetivo final, e uma maior utilização dos transportes públicos pelos portuenses. Agora, nós temos noção que isso não vai acontecer de um dia para o outro, até porque muito daquilo que é a utilização do transporte individual é quase uma questão cultural no nosso país, como sabemos. Nós aliás vamos desafiar os portuenses a começarem no início, por cada um, e eu próprio enquanto Presidente de Câmara darei esse exemplo, para assumirmos que 10% dos nossos transportes, ou melhor, da nossa mobilidade dentro da cidade vai ser feita em transportes públicos. Se começarmos por aí é um primeiro passo para criarmos hábitos culturais e comportamentais de começarmos a utilizar os transportes públicos. Depois precisamos de muitas outras medidas e portanto o nosso programa para a mobilidade tem várias medidas, uma delas, fundamental, é de facto a famosa questão da VCI, que de facto hoje em dia é um problema muito complicado, é um cancro no meio da cidade, é uma autoestrada que atravessa a cidade e que está permanentemente congestionada.

E qual é a solução para a VCI? Mudar o perfil da via?

Eu acho que a prazo, sem dúvida, a VCI vai precisar ter um enquadramento paisagístico completamente diferente, mas isso é uma medida de médio prazo. Eu gosto de ser sério com os portuenses, eu não posso garantir que em 4 anos o vamos conseguir fazer, acho que vamos começar a fazê-lo nos próximos 4 anos. Agora, há medidas que essas sim são de execução imediata, e isso eu posso prometer que a partir de 1 de janeiro de 2026, naquilo que depender de mim, e eu acho que vai depender muito de mim enquanto presidente da Câmara do Porto, nós vamos ter uma solução diferente designadamente com não termos já portagens na CREP (Circular Regional Externa do Porto), permitindo uma alternativa gratuita para quem quiser passar na VCI, e para podermos portajar quem atravessa a cidade e usa a VCI enquanto meio de ligação entre o Norte, o Sul e o Norte. Isto vai ter que ser concertado com os autarcas vizinhos, porque a VCI não passa só no Porto, e não impacta só o Porto, mas eu acho que não será difícil encontrar um consenso em que haja portagens numa primeira fase para pesados e medirmos o impacto que o mesmo tenha. Essas portagens não têm de ser em todos os horários, portanto durante a noite, por exemplo, pode não haver portagem sequer para pesados, mas pelo menos em determinadas horas do dia nós portajarmos e portajarmos bastante, quando digo bastante é para que de facto haja um real incentivo para que designadamente os pesados utilizem a CREP e não lhes compense, digamos assim, pagar uma portagem para eventualmente irem para um caminho mais curto. Se o fizermos, eu acho que é um primeiro passo para podermos de alguma maneira começar a reduzir e a atenuar o problema da VCI. Depois vamos monitorizar, se calhar ao fim de seis meses concluímos que não é suficiente, podemos caminhar para outra solução, abrangendo automóveis ligeiros, por exemplo, ou até portajando, numa fase limite, que eu espero que não tenhamos de lá chegar, portajando mesmo quem quer entrar na cidade. Acho que isso é um cenário que não devemos colocar nesta fase, mas não devemos excluir que no futuro venha a ser necessário.

Já agora voltando ao compromisso sobre os 10% de mobilidade nos transportes públicos. Vamos vê-lo a ir para a Câmara Municipal do Porto de transportes públicos?

Este é um desafio cívico quase de todos aqueles que utilizam transporte individual assumirem que, no primeiro ano do meu mandato, vão utilizar os transportes públicos, em 10% das suas viagens dentro da cidade. Esse é o meu compromisso, colocarei essa fasquia como o mínimo dos mínimos, provavelmente farei mais do que isso. Acho que se todos aqueles que utilizam normalmente transporte individual assumirem que 10% das suas viagens passarão a ser feitas por transporte público, é uma mudança comportamental muito grande e que eu admito que nos anos seguintes se vá aumentando, até podermos chegar a uma solução em que seja uma cidade onde o transporte individual seja a exceção.

Outra das questões da mobilidade tem a ver com o atraso das obras do Metro e também com a questão do Metrobus, conseguiu suspender o prolongamento da linha, diz que deve ser estudada uma nova solução. Qual vai ser o relacionamento com o Metro do Porto depois de tomar posse?

Sim, a relação entre a Câmara do Porto e a Metro foi manifestamente negativa nos últimos anos e isso causou prejuízos evidentes para a vida dos portuenses e, portanto, nós vamos alterar isso de imediato. Felizmente temos informações de que há um processo também de substituição da administração da Metro que nos dará novas condições para começarmos do zero, eu diria, uma relação que tem que ser uma relação próxima e de parceria, não faz sentido que se esteja de costas voltadas. E nesse sentido eu acho que há muita coisa que pode ser feita até para corrigir erros do passado, onde ainda for possível, e para evitar que se cometam erros no futuro. Na questão concreta do Metrobus, foi esta candidatura que levou a efeito uma petição pública e conseguimos evitar que na chamada segunda fase,na fase ma is poente da Avenida da Boavista, fosse destruída todo um canal que é usufruído pelos portuenses, hoje em dia, e mais de cem árvores que ali estão plantadas e que iriam desaparecer daquele local, conseguimos felizmente evitar isso e há hoje um desenho que está a ser estudado já entre a Metro e a Câmara do Porto, que me parece razoável, a solução que vai ser encontrada. Agora sobre a primeira fase, nós provavelmente já não vamos a tempo de corrigir. Eu não rejeito a possibilidade de depois de o Metrobus começar a funcionar, nós fazermos uma avaliação passado algum tempo e reestruturarmos por completo aquele projeto. O argumento que por vezes me dão de que há ali fundos comunitários e investiu-se dinheiro, eu evidentemente sou muito rigoroso e sou muito cuidadoso na gestão de dinheiros públicos, venham eles da Europa ou de onde for, mas não faz sentido nós prejudicarmos a vida dos portuenses só porque de repente há um dinheiro que tem que ser investido ou teve que ser investido. Nós vamos reavaliar o Metrobus depois de ele começar a funcionar e perceber quais as vantagens e virtudes e eventualmente prejuízos que ele traz para a cidade.

Admite que é um projeto que pode ser totalmente reformulado ou até colocado de lado?

Ele vai ser reformulado, aquilo que ainda não está completo, desde já, aquilo que já está completo vai ser avaliado e portanto primeiro vamos pôr a funcionar o Metrobus, vamos avaliar e se as conclusões a que chegarmos forem de que ele não tem os benefícios para a cidade que deveria ter e trouxe alguns prejuízos, isso já trouxe do ponto de vista do enquadramento urbanístico e paisagístico da Avenida Boavista, parece-me evidente que teve, mas se os benefícios do ponto de vista da mobilidade não forem suficientes para cobrir estes defeitos, nós temos de reformular aquele projeto naturalmente e encontrar uma outra solução.

Outro dos problemas críticos nesta altura para o Porto é a questão da insegurança ligada também à toxicodependência, em particular em bairros como a Pasteleira. Já defendeu um regresso ao programa chamado Porto Feliz do tempo de Rui Rio, concretamente o que é que pretende, em que moldes e com que metas é que pretende retomar esse programa? Na altura, era um programa que ficou conhecido como o programa que queria erradicar os arrumadores das ruas do Porto.

Sim, é um pouco recuperar essa filosofia, agora não virado especificamente para arrumadores, mas de facto para o problema de toxicodependência, que na verdade foi aquilo que esteve na agenda da primeira versão, digamos assim, deste programa. E qual é a virtualidade que este programa tem que ter? É, de facto, uma oferta multidisciplinar e portanto nós atacarmos o problema da tóxica dependência por várias frentes, uma delas é, evidentemente, a da segurança e portanto há uma componente, se quisermos, policial, que é absolutamente inevitável e à qual eu não vou fugir, mas o problema da toxicodependência, como sabemos, é um problema mais vasto, é um problema de saúde pública, é um problema de saúde individual de muitos cidadãos e portanto nós vamos ter aqui também outro tipo de oferta designadamente ao nível da saúde, desde logo, ao nível da segurança social, ao nível do emprego, de reinserção profissional de muitos destes cidadãos e portanto é esse conjunto de resposta concertadas que foi o grande mérito do programa Porto Feliz. E isso permite-nos, e vai permitir-nos, que haja entre diferentes entidades e instituições uma coordenação, eu diria que é a grande mais-valia de um programa desta natureza. Para isto vamos precisar, evidentemente, trabalhar muito com o poder central, porque muitas destas entidades não dependem da Câmara, aquilo que depende da Câmara nós estamos disponíveis para avançar no primeiro dia, mas vamos ter que negociar um conjunto de matérias, aliás, eu recordo-me que este programa Porto Feliz, no fundo, terminou muito porque na altura o Governo de então desistiu um pouco desta solução, não foi uma decisão sequer municipal.

Se bem me recordo, houve até um certo mal-estar, primeiro com a PSP, depois com a Polícia Municipal, o IDT, houve um desacerto entre as várias entidades. Acredita que agora vai ser possível mobilizar esses atores neste projeto e em relação às salas de consumo assistido, o que é que pretende exatamente fazer?

Sobre a primeira questão, eu estou convencido que sim, de contactos informais que fui fazendo com responsáveis governamentais, eu acho que temos condições para criar este programa de forma conjunta e é por isso também que eu assumo este compromisso. Quanto à questão da sala de consumo, é uma matéria que eu, como Presidente da Câmara do Porto, não vou decidir em função da minha opinião pessoal e, portanto, vai ser baseado em relatórios e avaliações científicas, técnicas, sobre aquilo que está a ocorrer já hoje em dia. Posso ir adiantando, daquilo que são contactos que eu já tenho feito, já tenho ouvido muita gente também sobre esta matéria, e parece-me que há acertos que merecem ser feitos sobre, por exemplo, a dimensão da própria sala, sobre os horários de funcionamento da sala que temos hoje em dia, e, eventualmente, sobre a localização da própria sala, mas eu acho que esta é uma solução que traz mais benefícios do que prejuízos. E, portanto, não tenho qualquer intenção de desmantelar, digamos assim, a sala que existe hoje em dia na cidade, mas tenho a intenção de aperfeiçoar o modelo que temos em vigor. Vale a pena também dizer que terei que fazer um esforço grande, junto dos meus futuros colegas autarcas da área metropolitana do Porto, para que se encontrem soluções concertadas. E digo isto porque não faz nenhum sentido que a cidade do Porto seja a única a encontrar respostas desta natureza, e que, de repente, se torne um elemento atrativo para a toxicodependência. Portanto, isto merece ter uma resposta metropolitana, entre os diferentes conselhos desta região.

E concorda com o Rio Moreira quando defende que seria necessário criminalizar o consumo de drogas duras no espaço público?

Sem dúvida nenhuma. Acho que o Rio Moreira tem toda a razão. Acho que uma coisa é nós termos uma atitude humanista do ponto de vista do combate à toxicodependência. E, portanto, uma repressão só por si, já o sabemos, não é suficiente, mas há limites. Portanto, os portuenses têm todo o direito de viver em tranquilidade. Os avós, os pais têm direito a que as suas crianças, os seus jovens e os seus filhos e netos possam frequentar o espaço público sem serem incomodados com circunstâncias que são inaceitáveis, do ponto de vista daquilo que são normas sociais, que acho que todos nós concordamos sobre elas. E, portanto, desse ponto de vista, eu acho que aí vamos ter mão muito firme, como vamos ter em todas as matérias da segurança, aí, perdoar-me-ão, eu tenho, acho que quem me conhece sabe, tenho uma postura e uma visão muito humanista da vida política, e acho que nós devemos estar nos cargos de decisão com uma perspetiva de queremos cuidar uns dos outros em primeiro lugar, mas toda a gente tem direito a viver com segurança e a viver em tranquilidade. Isso é a base para vivermos em liberdade. E, por isso, aí eu vou ser muito rigoroso, com mão muito firme, se quisermos políticas, às vezes, mais musculadas do que tem sido habitual, para podermos, de alguma maneira, garantir a segurança dos portuenses. E isso também se faz, perdoar-me-ão, mesmo a quem está doente, como é um toxicodependente, porque tem direito, com certeza, a ser tratado, nós todos temos o dever, enquanto sociedade, de cuidarmos, de disponibilizarmos meios de tratamento, mas não podemos, de maneira nenhuma, ser tolerantes com comportamentos que não são os adequados, do ponto de vista cívico.

Que tipo de medidas mais musculadas?

Eu acho que nós vamos aí trabalhar com as polícias, essencialmente. Da Polícia Municipal, nós temos tutela direta e, portanto, aí haverá uma orientação muito clara de, designadamente no espaço público, não ser aceitável determinado tipo de comportamentos. Não aceitarmos as circunstâncias que hoje em dia temos, a chamada pequena criminalidade, mas que tem um efeito terrível do ponto de vista da nossa vida em cidade, que é o pequeno assalto com o vidro do carro que é partido, o esticão em que se rouba um telemóvel, e que muitas vezes tem sido infelizmente desvalorizado pela Polícia de Segurança Pública, eu tenho que o dizer.

Mas para isso a Polícia Municipal não deveria ter mais poderes, como defende, por exemplo, Carlos Moedas, em Lisboa?

Mais competências serão bem-vindas, mas não são essenciais e, portanto, eu acho que o atual quadro legislativo é suficiente para a Polícia Municipal ter uma atitude diferente e, mais do que isso, ter um impacto diferente na proteção da segurança dos portugueses. E digo isto por contactos que tenho com a própria Polícia Municipal. Agora, evidentemente, tem que haver uma coordenação, sempre muito grande, entre a Polícia Municipal e a PSP, que é a polícia que, no fundo, também tutela este território da cidade. Havendo essa coordenação, eu acho que nós conseguimos dar uma resposta efetiva. Eu já o disse e já o prometi, porque aí vai ser uma responsabilidade que a própria Câmara assumirá. É um encargo financeiro que assumiremos de colocar mais cem polícias no quadro da Polícia Municipal, porque também, segundo aquilo que é a nossa avaliação e os estudos feitos, evidentemente, por quem acompanha estas matérias, isso permitirá ter um quadro de pessoal na Polícia Municipal que cobre o nosso território, com polícia de proximidade, polícia com visibilidade, que é muito importante, para dissuadirmos comportamentos que, infelizmente, têm vindo a subir na cidade do Porto de criminalidade.

Um dos comportamentos que apontou na apresentação da sua candidatura foi a forma como algumas mulheres são tratadas. Disse que não seria bem-vindo ao Porto quem não tratasse as mulheres em pé de igualdade. Estava de alguma forma a associar a violência doméstica à imigração?

Nem tanto isso. Eu acho que nós temos de compreender, e eu sou muito sensível àquilo que ouço na rua. E eu não tive um caso, nem dois, nem três. Tenho tido dezenas e dezenas de casos de mulheres que me dizem que hoje em dia têm dificuldade e receio de andar sozinha na rua, nomeadamente quando escurece, têm receio de andar por estações de metro, em transportes públicos, em determinadas zonas da cidade, porque são intimidadas, às vezes até ameaçadas, por determinado tipo de cidadãos que, de facto, têm um comportamento face às mulheres que não é aquilo que nós temos de aceitar ou sequer de tolerar. Felizmente, a humanidade e a civilização têm crescido, vivemos num mundo ocidental em que a igualdade de género hoje já é assumida, mesmo que por vezes ainda não seja praticada, infelizmente, mas acho que todos nós já o assumimos, e eu, como Presidente da Câmara, aí vou ser, é uma questão civilizacional, não é uma questão ideológica ou de outra natureza, é civilizacional. Para mim, qualquer atitude que desrespeite, que intimide, que iniba que uma mulher tenha exatamente os mesmos direitos que tem um homem, para mim isso é inaceitável, e o meu conceito de cidade não passa por aí. Eu tenho enorme orgulho em ser do Porto, se os portugueses assim quiserem, terei um gigantesco orgulho em ser Presidente da Câmara do Porto, enquanto a cidade do Porto tiver o mesmo tipo de valores que sempre teve e que espero continuar a ter. Se os perder, isso manifestamente não é a minha cidade.

Mas como é que na prática pode traduzir-se o empenho nessa igualdade de tratamento e de respeito, neste caso também?

Se quisermos falar naquilo que é a nossa atitude do ponto de vista, como há pouco dizia, civilizacional, há várias abordagens. Uma delas é desde logo pedagógica. Outra é nós percebermos muito bem que as políticas de imigração, que agora felizmente estão a ser mais reguladas, vão ter de facto critérios que infelizmente não tiveram nos últimos anos. E portanto a tal política de portas escancaradas do Partido Socialista, como se costuma chamar, conduziu de facto a circunstâncias muito complexas em todo o país e particularmente nas grandes cidades como Lisboa e Porto. Ora, nós aqui estamos a assistir a circunstâncias desse género, em que há imigração irregular, ilegal, de pessoas que manifestamente estão no país, e neste caso estão na cidade, não com um intuito construtivo, positivo e com vontade de se integrarem. Estão muitas vezes envolvidos em determinado tipo de redes, que tentam viver e explorar outros, por vezes com cidadãos, de forma que não é razoável nem aceitável. E portanto nós vamos ter, quer do ponto de vista da ação da própria Polícia Municipal, mas com equipas mais alargadas, nós vamos monitorizar, fiscalizar com muito mais proximidade e de forma muito mais vigilante este tipo de circunstâncias. E é importante que fazê-lo, em primeira instância, para a proteção dos próprios imigrantes que estão na cidade e que são muito bem vindos à cidade, eu diria, com boas intenções, querem trabalhar, querem colaborar e querem integrar-se na cidade. É para começarmos a proteger esses próprios que vamos ter de alguma maneira de distinguir aquilo que são atitudes que são menos corretas e adequadas dentro da cidade.

Há um tema que provavelmente vai passar pela campanha, até porque o Rui Moreira desafiou os candidatos a debaterem este tema que tem a ver com as mesquitas que a comunidade do Bangladesh pretende construir. Porque é que defende que não deve ser a Câmara Municipal a disponibilizar estes terrenos?

A liberdade religiosa é intocável e cada cidadão pode professar o culto que muito bem entender. O Porto é a cidade das liberdades, sempre foi e nós não vamos tocar nisso. Há prioridades. Fazer política, governar uma cidade é muitas vezes fazer escolhas e encontrar prioridades. E manifestamente para mim, para a cidade do Porto, não é uma prioridade de maneira nenhuma a construção de duas mesquitas, ainda por cima são logo duas mesquitas. Sou muito claro e inequívoco que comigo não haverá qualquer espécie de construção de mesquitas com apoio da Câmara.

Rui Moreira considerava que o dinheiro tinha sido angariado pela comunidade e que isso até poderia servir para, de certa forma, integrar os movimentos. Não partilha desta visão?

Aquilo que esteve em causa era a cedência de terrenos, que tinha um valor ainda assinalável por parte da Câmara. Na altura o valor ultrapassava um milhão de euros e é nesse sentido que eu falo. De resto, desde que as leis sejam cumpridas, que os licenciamentos sejam todos aprovados, aquilo que for a iniciativa de comunidades, desde que, repito, se insiram nas regras que são aplicáveis a toda a gente na cidade, evidentemente que eu compreendo. Agora aquilo que aqui está em causa é ver dinheiros públicos que são aplicados na construção de mesquitas e portanto isso não é prioridade, para além de eu pessoalmente ter muitas dúvidas que seja aceitável do ponto de vista do poder público. E explico rapidamente porquê. Porque vamos pôr a hipótese que a Câmara até agora apoiaria estas duas comunidades para cada uma construir a sua mesquita. E se daqui a um ano aparecer uma terceira comunidade que também queira a sua mesquita, vamos discriminar e dizer “agora este não”, qual é o princípio, qual é o fim disto? Portanto, acho que é um campo absolutamente movediço e portanto eu acho que não deve haver dinheiros públicos envolvidos.

Partindo agora para questões mais políticas, o seu diretor de candidatura, Francisco Ramos disse que Pedro Duarte é o candidato da continuidade de Rui Moreira e de Rui Rio. Apesar do Rui Moreira não ter uma presença oficial numa candidatura no entanto tem estado ao seu lado várias vezes. Vê isso como uma vantagem, um sinal para os eleitores?

Eu não posso, não quero e não devo falar em nome do Rui Moreira. O que posso dizer do meu lado é que evidentemente é um orgulho e uma honra sempre que o tenho ao meu lado, é um Presidente de Câmara que eu respeito muito, que admiro em muitos aspetos, com quem tenho uma relação pessoal muito estreita e portanto com quem eu tenho tido conversas longas sobre o Porto. Inspira-me muito, designadamente antes de ser candidato e me preparar para este cargo e portanto evidentemente que me agrada muito. Agora, para ser completamente honesto, tenho que dizer que estou focado num novo ciclo autárquico, que vai beber muito naquilo que foi o passado recente, designadamente nas lideranças que referiu, de Rui Rio e depois de Rui Moreira. Eu acho que uma síntese entre os dois talvez seja a solução perfeita para a cidade e eu modestamente vou também inspirar-me nisso. Agora, é com olhos postos essencialmente no futuro, eu confesso com o maior respeito por aquilo que foi feito e tenciono construir um projeto em cima do que existe, portanto não é destruir nada para trás, não é começar do zero, mas em cima do muito que já tem vindo a ser feito para que a cidade dê um salto. Acho que é muito importante que haja de facto uma nova energia, novas ideias, uma nova ambição, eu diria, para a cidade.

E gostaria de ter o Rui Rio ao lado durante a campanha, vai ter?

Eu gostaria de ter todos os portuenses para começar, porque acho que quando nos candidatamos, quanto maior for o apoio, melhor, certamente. É evidente que uma figura como o Rui Rio, que tão marcante foi na cidade, seria particularmente interessante para mim e gostaria muito, como é óbvio.

Mesmo sendo ele agora o mandatário de Henrique Gouveia e Melo?

Com toda a sinceridade, acho que são matérias completamente distintas, as eleições presidenciais têm características muito próprias, como nós sabemos.

E como é que viu o facto de o Rui Rio ter aceitado esse desafio?

Em certo sentido compreendo, porque há alguma coerência no pensamento de Rui Rio, eu acho que é público e notório, não concordo com ele desse ponto de vista, eu apoio uma outra candidatura presidencial de Marques Mendes, como todos sabem, mas eu compreendo essa postura. Não tenho a certeza, e também já o disse publicamente, que seja uma dupla absolutamente proveitosa, porque eu não sei se haverá alguns setores da nossa sociedade que não olharão para a candidatura de Henrique Gouveia e Melo, com o Rui Rio como seu mandatário, pensando que se calhar deveriam trocar, e portanto, se calhar seria melhor se fosse o Rui Rio candidato e Henrique Gouveia e Melo, o seu mandatário.

Tentou criar uma plataforma de centro-direita para concorrer nestas autárquicas, provavelmente concentrando os votos desta família e tendo mais possibilidades para conquistar a Câmara. Não conseguiu, contudo, atrair Filipe Araújo, o atual vice-presidente da Câmara, que concorre como independente. Isto pode penalizá-lo?

Deixe-me dividir essa resposta em duas vertentes. Uma, enquanto candidato, eu genuinamente não penso nisso, e portanto não é um problema para mim, não é uma questão para mim. Eu tenho uma atitude muito construtiva, muito positiva, e vou perder muito pouco tempo com esse tipo de análises mais políticas, digamos assim. Olharei certamente para as propostas dos meus oponentes, com certeza, aqueles que concorrem às eleições, porque acho que muitas das propostas de certeza que vão ser boas e portanto serão aproveitáveis, mas não perderei muito tempo com aquilo que são os meus oponentes, acho que é importante falar com a cidade e olhar para a frente. Do ponto de vista estritamente analítico, aquilo que eu tenho ouvido dizer por muitos especialistas políticos, eu diria, é que de facto essa candidatura é essencialmente um chamado frete ao Partido Socialista, é uma bengala que tenta ajudar o Partido Socialista retirando votos a esta candidatura mais abrangente e mais alargada do centro e do centro-direita. Mas isso não vai de maneira nenhuma afetar ou impactar, nem alterarei uma linha daquilo que é o meu caminho e o meu rumo junto dos portugueses até ao dia das eleições.

Acha que Filipe Araújo e Manuel Pizarro estão concertados?

Não faço ideia, com sinceridade não quero saber.

E admite-se que depois das eleições, dependendo obviamente dos resultados, possa haver entendimentos? Vai procurá-los mais junto de Filipe Araújo ou de Manuel Pizarro?

Eu tenho uma experiência, aliás do último ano, acho que isso talvez tenha sido mais notório em termos públicos, de ter capacidade de diálogo e de abrangência com diferentes forças partidárias e portanto se esse cenário se colocar no futuro, eu estou certo que terei condições para encontrar no executivo municipal os apoios suficientes para poder governar a cidade. Não contem é comigo para negócios ou negociatas e para arranjinhos de gabinete em prol do exercício do poder. Qualquer espécie de entendimento será sustentado em ideias para a cidade, num projeto para a cidade e naquilo que for o melhor para a cidade em cada momento. E depois, evidentemente, a oposição encarregar-se-á de assumir as suas responsabilidades. Entre essas duas opções que colocou, eu prefiro sempre o original do que as cópias ou do que as bengalas.

E esse entendimento passaria eventualmente também pelo Chega, ou há aqui um “não é não”?

Eu diria que do ponto de vista de entendimentos pontuais, não vou ser eu a colocar qualquer entrave, seja a quem for. Agora, mais uma vez, se nós fizermos uma análise daquilo que é o pensamento de cada um, eu acho que vai ser difícil, naturalmente, encontrarmos soluções de entendimento, pelo menos minimamente abrangentes e consolidados, com o partido como o Chega.