"Zero conflitos de interesses." Enquanto autarca, Castro Almeida adjudicou "sempre à melhor proposta"

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assegura que, enquanto foi autarca, sempre adjudicou todas as obras à "melhor proposta" e rejeita qualquer tipo de conflito de interesses, nomeadamente com o sócio da empresa imobiliária da qual vendeu a sua quota há cerca de um mês.

"Era uma empresa que pertencia a uma pessoa da qual eu era sócio noutra empresa, portanto, que fique claro que eu não tinha nenhum interesse direto na empresa a quem foi adjudicado, sendo certo que todas as adjudicações que lhe foram feitas foi sempre porque ele apresentou a melhor proposta. Então, o interesse público foi sempre protegido. Se eu não adjudicasse a ele, ia adjudicar mais caro", garante o governante em entrevista à TSF.

E complementa: "Se eu não adjudicasse a ele, ia adjudicar mais caro. O interesse público ia ser ia ser prejudicado porque ele só ganhou os concursos quando teve as melhores propostas. Portanto, não sinto aqui nenhum conflito de interesses da minha parte. Zero, zero conflitos de interesses."

Na semana passada, Manuel Castro Almeida confirmou que teve participação numa empresa imobiliária durante mais de 25 anos e que vendeu a sua quota para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

Quando era presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, entre 2009 e 2013, Manuel Castro Almeida adjudicou oito ajustes diretos e um concurso público à Construções Fernando Soares Ferreira, firma detida por um dos seus sócios na tal empresa imobiliária de que se desfez recentemente. Sobre esse caso em concreto, o ministro nega qualquer problema.

"Eu usei uma regra inviolável, uma regra permanente, de que todas as adjudicações que eu fizesse, nem que fosse para comprar um pacote parafusos, tudo obedecia acolher mais do que uma proposta. No caso das empreitadas, o que era normal, mesmo quando a lei não obrigava a isso, a nossa regra permanente era consultar sete, oito, nove, dez empreiteiros diferentes. Esta análise era feita por um júri que fazia uma proposta ao presidente da Câmara e o presidente da Câmara concordava com a proposta do júri. Eu tenho a certeza absoluta, nem precisei de consultar nenhum papel, nem nenhum processo, tenho a certeza absoluta que em nenhum caso eu adjudiquei nenhuma obra sem ser ao concorrente que tivesse a melhor proposta", assegura.