No debate da proposta de Orçamento do Estado na generalidade, os parceiros à esquerda do PS quiseram saber qual a "margem" prevista por Mário Centeno para acolher propostas de alteração ao documento.
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, deu hoje a entender, quer ao BE quer ao PCP, que não haverá muita margem para grandes exigências negociais na especialidade que possam desvirtuar muito aquela que foi a proposta de Orçamento do Estado para 2019, que foi entregue no passado dia 15 de outubro, na Assembleia da República.
Primeiro foi a deputada bloquista, Mariana Mortágua, que, dirigindo-se a Mário Centeno, afirmou que a proposta de Orçamento do Estado "não é um envelope secreto" e exigiu uma resposta do ministro das Finanças sobre o que considera ser o atual "segredo da proposta" de aumentos para a Administração Pública.
"Quanto e quando vão os trabalhadores da função pública receber o seu aumento salarial? O Governo tem a obrigação de clarificar a proposta orçamental e não jogar às escondidas", disse a deputada do BE. Na resposta, Mário Centeno voltou a acenar com os 800 milhões de euros que, segundo o ministro, é o valor para as despesas com o pessoal na administração pública.
E justificou: "Estão principalmente associados ao processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções, mas cobrem muitas outras decisões que tomamos de valorização de todas as carreiras da administração pública", disse Mário Centeno, que sublinha que esta é uma situação que "tem sido conduzida em negociação" com os sindicatos e no parlamento.
Perante o parlamento, a deputada bloquista Mariana Mortágua disse ainda uma frase que motivou vários apartes nas bancadas do PSD e do CDS-PP. "Quando a próxima crise chegar, e todos sabemos que ela virá, o que vai fazer a diferença é saber se o país soube investir para proteger o Estado social.
Durante o debate, também João Oliveira, líder do grupo parlamentar do PCP, questionou o Governo sobre a "disponibilidade" que existe para acolher as propostas de alteração que vão ser apresentadas pelos comunistas durante o debate que será feito na especialidade.
"Não podemos dar passos maiores do que a perna e colocar em risco o que já conquistámos e construímos para o futuro", disse o ministro das Finanças, que salientou a necessidade de que a proposta orçamental seja "responsável" e equilibrada. "Com um equilíbrio que resulta, obviamente, das discussões que temos tido na preparação do Orçamento do Estado", assinalou Mário Centeno, que adivinha um debate na especialidade "muito rico e vivo".
Em jeito de conclusão na resposta aos parceiros da esquerda, o ministro das Finanças, que, ao lado de António Costa, fez as despesas do debate, disse ainda: "O que o Governo quer na especialidade é que seja um debate equilibrado e que não ponha em causa esta trajetória".
Pelo PCP falou também o deputado Paulo Sá, que criticou o facto de o Governo apresentar uma proposta de OE2019 que "não rompe com o favorecimento fiscal do grande capital", que "priva o país de importantes recursos" e que "conflitua com o objetivo de proceder a uma redistribuição mais justa e equitativa da riqueza".