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Bloquistas apresentam a proposta durante a discussão na especialidade. Proposta tinha sido aprovada em março no parlamento, mas ficou de fora do Orçamento do Estado.
O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta de alteração ao orçamento do Estado para que o Governo avance com um "plano plurianual de investimentos na área da saúde" que defina "montantes mínimos" para a renovação de equipamento, manutenção e construção de edifícios, mas também para a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O anúncio surge na sequência das recomendações feitas, esta quarta-feira, pelo Conselho Nacional de Saúde, que sublinha que "o gasto do Estado em matérias de promoção da saúde e prevenção da doença é insignificante".
Ouvido pela TSF, Moisés Ferreira, deputado do BE, diz que o objetivo da proposta é obrigar a que, "até ao final do primeiro semestre" de 2018, o Governo apresente esse plano.
"A ideia é que num quadriénio esse investimento seja programado e executado, de forma a garantir que o SNS volte a ganhar capacidade de resposta e uma melhor capacidade de prestar cuidados de saúde à população", afirma, acrescentando que a ideia de um plano de investimentos a quatro anos é que haja "previsibilidade" e a garantia de que durante esse período haverá "um esforço e um reforço do investimento".
Em março deste ano, a Assembleia da República aprovou, com as abstenções do PS, PSD e CDS, um projeto de resolução do BE, que recomendava ao Governo que avançasse com um plano plurianual que incluísse investimentos nos edifícios e na aquisição de equipamentos.
Apesar de o projeto ter sido aprovado, a proposta não consta documento orçamental apresentado pelo Governo. Moisés Ferreira diz que ao não incluir a proposta o Governo está em incumprimento.
"Tendo sido aprovada pela Assembleia da República, deveria estar no Orçamento do Estado para 2018. O Governo, ao não inscrever esta ideia de um plano plurianual de investimentos na área da saúde neste orçamento não cumpriu com esta expectativa e com esta recomendação da Assembleia da República", salienta o deputado.