Os deputados do PS, PSD, Bloco de Esquerda e PCP votam a favor das alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos no final da sessão plenária na Assembleia da República, em Lisboa, 02 de março de 2018. MÁRIO CRUZ/LUSA
Mário Cruz/Lusa
Foi aprovado o projeto assinado pelo PSD e pelo PS para criar uma Comissão Independente para a Descentralização. Sobre regionalização, PSD mantém "tudo em aberto".
No debate marcado pelo PSD sobre "desigualdades territoriais e descentralização", socialistas e social-democratas ouviram críticas da esquerda e do CDS pelo acordo para a descentralização, com o PCP e o BE a criticarem o "bloco central" e o CDS-PP a recusar "começar a casa pelo telhado".
O PS quis saber se esta comissão é "uma via para atingir o desígnio constitucional da regionalização", o PSD respondeu que "fica toda a discussão em aberto" e que a comissão visa "discutir todas as possibilidades".
À esquerda, o BE considerou que a comissão "nada mais é do que matar de vez a regionalização e dar mais força às comissões intermunicipais", já o PCP e os Verdes suspeitam que quem vai sai penalizado são "as populações, as funções sociais do Estado e os serviços públicos".
Já o centrista Hélder Amaral aproveitou para se mostrar "solidário com as dores" do BE e do PCP quanto ao acordo do "bloco central" PS/PSD, ironizando que "há antigos amores que têm muita força".
A comissão independente agora aprovada vai ter sete elementos a designar pelo presidente da Assembleia da República, deve funcionar até julho do próximo ano e deverá fazer uma "profunda avaliação sobre a organização e funções do Estado" e propor "um programa de desconcentração da localização de entidades e serviços públicos".