IVA para as touradas, festivais e cinema baixa para 6%

Propostas foram aprovadas com os votos do PSD, CDS e PCP, em votações diferentes. BE e PS votaram contra. O tema deve regressar a plenário amanhã de manhã para nova votação.

PCP, PSD e CDS aprovaram propostas para que seja aplicada a taxa reduzida de 6% a todos os espetáculos, independentemente do tipo de recinto e incluindo também as touradas e o cinema.

A taxa reduzida de IVA aplica-se a "entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema,tauromaquia e circo. Excetuam-se as entradas em espetáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria."

Votaram a favor o PSD, o CDS e o PCP, contra votaram o PS e o Bloco de Esquerda (que viu chumbada uma proposta para subir a taxa de IVA das touradas para 23%).

Por outro lado, chumbou a proposta do PS que pretendia manter o IVA na taxa intermédia para os espetáculos em recinto móvel e para o cinema, baixando o IVA para as touradas para 6%.

Durante horas, Hélder Milheiro da Pró-Toiro assistiu sentado numa das galerias da Sala das Sessões à espera do resultado. Até que , finalmente, às 23h32 as propostas foram votadas, já lá iam oito horas de votação.

Durante o debate, ainda de manhã, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes considerou que manter o IVA das touradas na taxa intermédia seria "o caminho mais seguro, mesmo que menos fácil".

Já pelo PS, Luís Testa deixou uma farpa à ministra da Cultura quando considerou que tauromaquia "não pode ser afastada da realidade cultural de um país em que grande parte da sua população e regiões a veem, ouvem e leem e, sobretudo, a sentem como seu património cultural".

"A discussão sobre sete pontos percentuais da taxa do IVA não pode encerrar uma discussão sobre a natureza de um espetáculo, a moral ou a ética dos que o defendem, ou a civilização a que todos, todos sem exceção, pertencemos", disse o deputado socialista.

As divergências entre a bancada do PS e o Governo deram o mote para a ironia da centrista Vânia Dias da Silva que recordou a expressão "partido da mãozinha", invocada esta semana por António Costa.

"É o partido da mãozinha", que, agora, segura o lápis cor-de-rosa, que exclui uma parte da cultura portuguesa?" perguntou a deputada do CDS.

Entre os partidos que se manifestaram contra o apoio do Estado às touradas, o bloquista Jorge Campos considerou tratar-se de um "absoluto anacronismo" no tempo em que vivemos e o deputado do PAN André Silva considerou que "tourada é violência", ao defender o fim da isenção de IVA para toureiros.

"Não é eticamente aceitável que estes cidadãos, que maltratam animais, sejam equiparados a médicos ou enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade, que estão, e bem, isentos do pagamento do IVA. 23% de IVA é quanto pagamos a um advogado para assegurar a concretização dos nossos direitos. É incrível que os toureiros estejam isentos deste imposto", disse o deputado do PAN.

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de