PSD

José Silvano pede a Ferro Rodrigues que lhe marque as faltas injustificadas

O Secretário-Geral do PSD, desmente as notícias que "dão nota de que os registos nos plenários de 18 e 24 de outubro tiveram como motivo o recebimento de verbas não devidas".

Nada que outros deputados não tenham já feito. É esta, no essencial, a explicação de José Silvano, Secretário-geral do PSD, para as faltas injustificadas que deu no Parlamento e que tentou contornar pedindo a alguém que marcasse presença por ele.

Em comunicado enviado às redações, José Silvano fala "na existência de uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana."

Mas essa alegada prática parlamentar, não explica as senhas de presença que José Silvano recebeu pelos dias em que não participou nos trabalhos parlamentares. Sobre isso, o Secretário-geral do PSD garante que nunca se quis aproveitar "dos dinheiros públicos".

É por isso que pede agora ao Presidente da Assembleia da República "que fossem marcadas as respetivas faltas", acrescentando ainda que justificou "também as razões para que tal procedimento não tivesse ainda ocorrido."

Ferro mandou investigar

As explicações de José Silvano surge depois de Ferro Rodrigues ter pedido aos serviços da Assembleia da República que investigassem o caso.

Esta terça-feira, o Presidente da Assembleia da República fez saber que os serviços do Parlamento confirmaram que "a password do Senhor Deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do Senhor Deputado, enquanto este se encontrava ausente do Plenário". É o que se pode pode ler numa nota divulgada, hoje, pelo gabinete do Presidente da Assembleia da República. Ou seja, outro deputado registou a presença de José Silvano.

"No site do Parlamento, permanece assinalada a presença do Senhor Deputado José Silvano, no dia 18 de outubro de 2018", explicam na resposta a Direção Administrativa e Financeira, a Divisão de Gestão Financeira e a Divisão de Apoio ao Plenário da AR.

Os serviços parlamentares sublinham que "a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível, mas tecnicamente nenhum sistema impede a sua partilha".

É ainda explicado que "todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password e que "não existem atualmente deputados com opção de "password never expire".

Comunicado de José Silvano na íntegra

Secretário-Geral do PSD não se aproveitou de dinheiros públicos

Na sequência das notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação social, venho esclarecer os seguintes pontos:

As notícias fazem crer o leitor e a opinião pública que o Secretário Geral do PSD ter-se-ia aproveitado de dinheiros públicos - as senhas de presença por participação em sessões plenárias onde não esteve presente nos dias 18 e 24 de outubro.

Sobre o recebimento de senhas de presença nos supostos dias de falta, cumpre esclarecer que as mesmas são devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença em outras atividades parlamentares. Assim, no dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10h, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva.

São, portanto, falsas as notícias que dão nota de que os registos nos plenários de 18 e 24 de outubro tiveram como motivo o recebimento de verbas não devidas.

Quanto ao pouco tempo passado no parlamento, importa esclarecer que existe uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana. Esta prática é extensiva a todos os partidos políticos há muitos anos, caso contrário um líder partidário nunca poderia ser deputado.

Quanto às faltas não justificadas ao plenário nos dias 18 e 24 de outubro de 2018, dirigi um requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitando que fossem marcadas as respetivas faltas. Justifiquei também as razões para que tal procedimento não tivesse ainda ocorrido.

Lisboa, 6 de novembro de 2018

O Deputado e Secretário-Geral do PSD

José Silvano

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