Marcelo quer projeto do Matadouro a andar. "Espero que o Tribunal de Contas fique convencido"
Em causa está o projeto concebido para o espaço do antigo matadouro do Porto, em Campanhã, que está a ser avaliado desde agosto do ano passado.
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O espaço do Matadouro, em Campanhã, abandonado há mais de 20 anos, tem previsto um projeto segundo o qual serão instaladas empresas, galerias de arte, museus e outras valências. O arranque da obra, adjudicada à Mota Engil , chegou a estar apontado para abril, mas ainda falta o visto do Tribunal de Contas.
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Marcelo Rebelo de Sousa veio ao Porto para dar um empurrão: "Legalmente é preciso haver uma intervenção do Tribunal de Contas e espero que fique convencido no fim do processo. Os tribunais são independentes, decidem de uma maneira que não depende de nenhum órgão do poder político. Vim aqui dizer o quão apaixonado fiquei pelo projeto e como ele me parece fazer uma quadratura do círculo que é difícil de fazer". Algo que agradou a Rui Moreira, que tem assistido a adiamentos do projeto, desde que o processo entrou no tribunal em agosto do ano passado.
O prazo para uma decisão era de 30 dias, mas o tribunal tem enviado sucessivas questões à Câmara do Porto e sempre que isso acontece o tempo pára de contar.
"Isto tem andado para a frente e para trás. O Tribunal de Contas fez algumas exigências. Cumpridas todas as obrigações, foi enviado o processo para o tribunal, e quando faltam cinco dias para o fim do prazo e o Tribunal de Contas faz-nos uma série de exigências, a que vamos responder". Isto faz com que o prazo seja novamente suspenso.
A autarquia espera responder ao tribunal ainda esta semana para que, como dizia Marcelo no discurso que fez no antigo matadouro, se possam "converter os ainda não convertidos".