A deputada socialista discorda do veto do Presidente da República que pede um parecer médico.
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Isabel Moreira acredita que o parecer médico solicitado por Marcelo Rebelo de Sousa é "altamente ofensivo" para as pessoas trans que aos 16 anos sabem perfeitamente quem são.
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"As pessoas trans não precisam de grandes cautelas aos 16 anos para saberem quem são, eu aos 16 anos sabia que era mulher, sabia tanto como uma pessoa trans aos 16 anos sabe se é mulher se é homem", frisou a deputada em declarações à TSF.
A socialista explica que "o que está em causa no diploma vetado é a audeterminação de género no registo, [o que] não tem nada a ver com alterações físicas". Assim, Isabel Moreira acredita que "estar a antecipar para um momento em que a pessoa se limita a querer ser identificada como quem é na sua documentação uma decisão médica é um desvio de leitura daquilo que é o diploma agora vetado".
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"A autodeterminação de género não tem nada a ver com alterações físicas, com certeza que mais tarde na vida um transexual que pretender fazer tratamentos médicos ou cirurgias de reatribuição de sexo e, portanto, tratamentos irreversíveis, aí, como qualquer tratamento médico, há sempre parecer médico", refere.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei da mudança de género aos 16 anos que havia sido aprovada no Parlamento em abril, solicitando "a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade".