Voto de pesar apresentado pelo presidente da Assembleia da República foi aprovado por unanimidade. Deputados fizeram minuto de silêncio em memória das vítimas.
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Em dia de luto nacional pelas vítimas da violência doméstica - e no dia em que o Governo aprovou um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica -, a Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, um voto de pesar pelas vítimas deste crime público, com os deputados a fazerem, de seguida, um minuto de silêncio em memória das vítimas.
O voto foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que falou num "fenómeno complexo", e foi aprovado por todas as bancadas parlamentares, que, pouco antes da votação e da homenagem, fizeram algumas intervenções sobre o tema.
"Bem sabemos que o dia de luto é simbólico, mas, mais do que um dia de luto pelas vítimas precisamos que o Governo ofereça 365 dias de luta para erradicar este problema", disse a deputada social-democrata Sandra Pereira, numa intervenção em jeito de desafio ao Governo, a quem pediu mais na "prevenção e combate durante todo o ano.
Pelo PS, a ex-ministra Maria Manuel Leitão Marques, pediu ao Parlamento uma "união de esforços" entre os vários partidos para "mudar a cultura, proteger as vítimas e não deixar impunes os agressores". "Por uma vez na vida, sejamos todos radicalmente intolerantes para com a violência doméstica", disse.
Já Sandra Cunha, deputada do BE, salientou que apesar dos "consensos" que existem ao nível parlamentar, existem "perto de 30 mil denuncias de violência doméstica por ano" e "uma média de 35 mulheres assassinadas por ano".
"Precisamos de não mais ter acórdãos que desvalorizem a violência ou sentenças que considerem que uma mulher jovem e autónoma não pode ser uma vítima de violência doméstica", insistiu.
Rita Rato, do PCP, anunciou a proposta dos comunistas para a criação de uma "comissão nacional de prevenção e proteção de vítimas de violência", que possa ter funções de "coordenação e proteção", considerando que este é um "combate de todos os dias e que não pode ter tréguas", ao passo que, Heloísa Apolónia, deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", pediu "tolerância zero" e afirmou: "Impõe-se agir de forma continuada pela formação e sensibilização da sociedade".
"Se falharem aqueles agentes de quem se espera a mão mais segura, é todo o sistema que deixa de produzir os efeitos necessários", acrescentou a deputada do PEV.
Ana Rita Bessa, deputada do CDS-PP, disse que o parlamento "assume a sua quota-parte de responsabilidade", mas avisa que essa responsabilidade "tem de ter uma resposta".
Pelo PAN, o deputado André Silva salientou o "profundo respeito" por "todos os que resistem dia após dia", sublinhando o papel daqueles que trabalham na defesa destas mulheres.