PSD quer ouvir ministra da Justiça sobre festa em prisão transmitida no Facebook

Social-democratas destava a gravidade do episódio para justificar chamada da ministra ao Parlamento.

O PSD pediu esta segunda-feira uma audição no parlamento da ministra da Justiça para dar explicações sobre episódios recentes de festas em estabelecimentos prisionais, considerando que "faltam recursos e falta organização" neste setor.

No requerimento, o PSD cita notícias segundo as quais, na tarde do passado sábado, um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira terá organizado uma festa de aniversário e transmitido, através de telemóvel, imagens da festa em direto "sem que seja visto um único guarda prisional por perto".

"Não é a primeira vez que uma situação destas sucede no sistema prisional e se o Governo continuar a comportar-se como até aqui, não será a última", criticam os sociais-democratas, apontando uma situação semelhante ocorrida em junho de 2016 no Estabelecimento Prisional de Sintra.

O PSD defende que, "atendendo à gravidade e à reincidência destes episódios, "é imprescindível" que a ministra da Justiça", Francisca Van Dunem, seja ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais e "assuma as responsabilidades que lhe competem e preste os devidos esclarecimentos sobre esta ocorrência, e bem assim sobre as medidas que já tomou, ou pretende tomar, para obviar a que situações destas se repitam".

"Não há memória de um desinvestimento desta ordem no sistema prisional, nem de uma crispação com o corpo da guarda desta dimensão", criticam os sociais-democratas.

O PSD considera que a alteração dos horários de trabalho nos estabelecimentos prisionais "está a transformar o setor num regabofe sem controle e está já a provocar danos que ridicularizam o país".

"Faltam recursos e falta organização de quem fiscaliza e sobra o uso proibido de objetos (por exemplo, telemóveis) por parte de quem é fiscalizado, os reclusos", apontam.

O vídeo da cadeia de Paços de Ferreira foi noticiado pelo Correio da Manhã e depois divulgado pela SIC.

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais disse ao Correio da Manhã que foi instaurado "um inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, e coordenado por um procurador".

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