A DGS tem uma nova líder: que desafios esperam Rita Sá Machado na saúde pública?

Modernizar a Direção-Geral da Saúde (DGS), preparar uma próxima pandemia e lidar com o envelhecimento da população portuguesa, mas também com as doenças crónicas, as infeções sexualmente transmissíveis e as questões da saúde mental. São estes os desafios que o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, antevê na TSF para a nova diretora-geral da Saúde, que toma posse esta quarta-feira, 1 de novembro.

Aos 36 anos, Rita Sá Machado chega à liderança de uma instituição que foi, nos últimos dois anos, uma das frentes nacionais da luta contra a pandemia de Covid-19, quase um ano depois de Graça Freitas ter anunciado que não pretendia renovar o mandato que acabou a 31 de dezembro de 2022. E Sá Machado esteve também na luta contra a doença provocada pelo SARS-CoV-2, dado que chefiava a divisão de Epidemiologia e Estatística da DGS, uma das mais importantes para o acompanhamento e controlo da doença.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\31\gustavo_tato_borges_desafios_dgs Conheça os desafios elencados por Tato Borges

Desafiado pela TSF a projetar o que espera a nova diretora-geral da Saúde, Tato Borges elege como primeira prioridade a necessidade de "modernizar" a DGS "para que ela se torne mais ágil e mais eficaz a agir sobre os problemas que vamos identificando" do que o que tem acontecido. E modernizar a instituição, nota, também passa por adotar a Inteligência Artificial em crescendo, tanto através de "novas ferramentas" como pelo caminho dos novos "equipamentos e capacidades informáticas" que ainda venham a surgir.

No plano de trabalhos de Sá Machado estará também a "necessidade de preparar a Direção-Geral da Saúde para uma próxima pandemia" através da elaboração de um plano de contingência, mas também da garantia que há um "sistema de vigilância epidemiológica montado, eficaz e rápido", o que é um desafio "grande".

Outro problema nasce do perfil etário de Portugal, um país a sofrer com o "envelhecimento da população", uma preocupação levantada por Tato Borges a par das "doenças crónicas", para as quais será preciso olhar "de forma muito mais atenta", das "IST, as infeções sexualmente transmissíveis, que têm tido um aumento substancial no nosso país" e de algo que ganhou dimensão ao longo da pandemia de Covid-19: "A questão da saúde mental, que vai ser um problema bastante sério a resolver nos próximos tempos."

"Havia três candidatos que cumpriam todos os critérios e mais alguns"

O processo da escolha de Rita Sá Machado para o cargo não foi pacífico: depois de num primeiro concurso não ter conseguido reunir três nomes com "mérito" para propor ao Governo, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, escolheu quem nomear, embora sempre de acordo com o perfil definido pelo aviso de abertura. Para isso, pediu à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) que avaliasse Sá Machado e a resposta foi positiva: "As informações contidas no curriculum vitae e no questionário de autoavaliação evidenciam competências técnicas e profissionais que sustentam uma apreciação positiva para o desempenho do cargo em causa", lê-se no parecer publicado.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\31\gustavo_tato_borges_transparencia "Crítica não tem a ver com a nomeação"

Apesar desta fundamentação, Gustavo Tato Borges lamenta que não tenham sido dadas mais explicações porque, defende, "havia três candidatos que cumpriam todos os critérios e mais alguns para poderem ser nomeados": Rita Sá Machado - que acabou por sê-lo -, Rui Portugal - que era subdiretor - e André Peralta Santos, subdiretor-geral em regime de substituição.

"A crítica não tem a ver com a nomeação da Doutora Rita, muito pelo contrário, tem a ver com a forma como este processo decorreu e a falta de transparência e de respeito que o processo teve para com as pessoas que se soube que se candidataram", lamenta o também médico.

A "vontade de inovar" e o momento da entrada

Na sua avaliação do currículo da nova diretora-geral da Saúde, Tato Borges destaca o "currículo fantástico e a visão moderna da saúde pública", com destaque para a "vontade de inovar, de trazer a saúde pública para o século XXI e de inovar na forma como ela é implementada em Portugal".

Ainda assim, a tarefa adivinha-se "extremamente difícil", pelo que se o Ministério da Saúde "não estiver ao lado" da nova diretora-geral para lhe dar "as condições de que necessita para desempenhar o seu cargo com independência técnica, com responsabilidade e com autonomia, terá um trabalho ainda mais difícil".

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\31\gustavo_tato_borges_cv_e_condicoes Rita Sá Machado tem um currículo "fantástico"

Nesse ponto, Tato Borges não deixa de lamentar o momento paralelo no Serviço Nacional de Saúde, reconhecendo que seria melhor entrar em funções num momento em que este "estava a funcionar, estava organizado e as coisas estavam bem definidas para se poderem organizar melhor as atividades e as intervenções globais de saúde pública".

A nova diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, voa diretamente de Genebra para Lisboa para assumir o cargo. Deixa as funções de conselheira da Organização Mundial da Saúde na área de Saúde de Migrações e vem ocupar o lugar deixado vago por Graça Freitas no final de 2022.