Transferir doentes covid? Diretiva comunitária permite tratar doentes no estrangeiro
Seria a tempestade imperfeita, ter meios técnicos para tratar os doentes mas não ter recursos humanos - a análise é de Rui Nunes, ex-presidente da ERS.
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O ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera muito positivo que o governo esteja a equacionar a possibilidade de acionar os mecanismos internacionais que permitem transferir doentes para o estrangeiro.
Rui Nunes diz que já antes da pandemia existia uma diretiva comunitária de cuidados de saúdes transfronteiriço.
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"Vamos imaginar o cenário, se amanhã houver um numero avassalador de doentes que careçam de cuidados intensivos havendo mais camas mas não havendo profissionais a hipótese que se formulou foi transferir doentes para o estrangeiro. Ao abrigo da diretiva comunitária de cuidados de saúde transfronteiriços. Mesmo antes da pandemia já existia esta diretiva que determinava que quando um estado membro não tem condições para dar sequência à previsão dos cuidados de saúde, estes podem ser prestados noutro estado membro da UE".
O antigo presidente da ERS explica ainda em que circunstâncias podem ser acionados estes mecanismos de cooperação internacional.
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"O sistema por absoluta escassez de recursos humanos, porque há mais camas e tecnologia, nomeadamente ventilação assistida, o que não há ou pode vir a não haver é recursos humanos na área da medicina intensiva para dar sequência a um numero mais elevado de necessidades nesta área. Portanto, quem tem a responsabilidade de programar e coordenar estas atividades tem que ter sempre este cenário".
Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética e ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde, considera esta resposta positiva mas diz que o governo já tem que estar no terreno.
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"Quem de direito no governo já tem que estar a diligenciar para que se isto for uma hipótese depois se concretize em tempo real, não podemos acionar quando os doentes já necessitarem dessa transferência. É importante tranquilizar as pessoas... Seria a tempestade imperfeita, haver recursos e não haver profissionais de saúde, porque ninguém previa esta pandemia".
Rui Nunes acredita que não será necessário transferir doentes para o estrangeiro.
A TSF contactou o Ministério da Saúde, que disse apenas que "todas as hipóteses estão a ser consideradas no sentido de continuar a assegurar os cuidados de saúde aos portugueses. Num quadro de apoio externo, os mecanismos de cooperação europeia são uma possibilidade, em função da evolução que se vier a verificar."
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