"A discriminação racial em Portugal é uma realidade. É um mal que está instalado"
Este ano, assinala-se, pela primeira vez, o Dia Nacional Contra a Discriminação Racial. À TSF, o Alto-Comissário para as Migrações explica a importância deste dia e a dimensão que o racismo assume em Portugal.
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"A discriminação racial é uma realidade em qualquer país do mundo. Portugal não é exceção (...). Infelizmente, é um mal que está instalado." Quem o diz é Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações.
É por isso que, este ano, Portugal passa a assinalar o Dia Nacional Contra a Discriminação Racial (que coincide com o Dia Internacional criado pelas Nações Unidas, em 1969).
"Precisamos de fazer cada vez mais e cada vez melhor e [a luta contra a discriminação racial] tem de ser um trabalho de toda a sociedade", defende Pedro Calado, em declarações à TSF.
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É o Alto-Comissário para as Migrações quem preside a comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que foi criada para garantir o cumprimento da lei de combate à discriminação e promover campanhas de sensibilização.
Pedro Calado considera que a lei, revista em 2017, é hoje mais forte e garante aos cidadãos mais mecanismos para fazerem valer os direitos que têm.
"Temos sistemas robustos na lei nova que permitem que as pessoas apresentem queixa", salienta, referindo que, no último ano, houve um aumento significativo das queixas contra a discriminação racial. "As alegadas vítimas têm cada vez mais consciência deste mecanismo para se protegerem", reforça.
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Casos polémicos como o do Bairro da Jamaica voltaram a trazer o debate da discriminação racial para a praça pública. E se casos de discriminação interpessoal até podem ser facilmente controlados, quando se trata de uma questão de racismo estrutural é preciso ir mais a fundo. "Se não tocarmos nas dimensões da educação, do trabalho, na consciencialização da segregação residencial (...), não conseguiremos responder estruturalmente", alerta o Alto-Comissário para as Migrações.
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O Dia Nacional Contra a Discriminação Racial é assinalado esta quinta-feira, no Centro Nacional de Acolhimento e Integração de Migrantes de Lisboa. Numa sessão pública, são assinados os protocolos da 7.ª Geração do Programa Escolhas - um projeto para promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis.