"Função do Governo não é resolver greves." Costa pede "boa-fé" para negociar "sem passo maior que a perna"

António Costa diz que o ministro da educação vai apresentar "propostas concretas" para os professores esta quarta-feira.

Num momento de forte contestação dos professores o ministro da Educação, João Costa, voltou esta manhã a receber sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade, mais de dois meses após a última reunião.

Questionado pelos jornalistas se acredita se as propostas do Governo vão permitir por fim à greve de professores, o primeiro-ministro defende que "a função do Governo não é resolver greves", mas sim "contribuir para melhoria do sistema educativo".

Para isso, o Governo quer mudar o modelo de recrutamento, garantir justiça nas colocações, corrigir as ultrapassagens que existiram e eliminar a precariedade.

António Costa defende que, "se toda a gente estiver de boa-fé", será possível criar um novo modelo de concurso que permita "acabar com o regime de casa às costas e com o regime de precariedade".

"Um professor andar, anos a fio, até ter estabilizado o seu lugar, tem um impacto enorme na sua vida, torna muito difícil atrair pessoas para a carreira" e é fator de instabilidade na comunidade educativa, lamenta o primeiro-ministro.

Por ouro lado, aponta, as medidas têm de ter como base uma gestão de expectativas cautelosa. "Muita da frustração que hoje existe resulta de expectativas que foram frustradas. Eu não posso resolver o passado, posso e devo corresponder àquilo que é necessário no presente e, sobretudo, garantir que no futuro não se repetem estas situações. E para garantir que não se repetem estas situações não podemos dar um passo maior do que a perna".

Garantindo que "o descongelamento que foi feito se vai manter", António Costa promete ainda "propostas relativamente aos acessos ao quinto e ao sétimo escalão".

Numa resposta às críticas de Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou que desbloquear o impasse dos professores não é só responsabilidade do ministro a Educação, mas também do ministro das finanças, António Costa explica que todas as decisões alinhadas e que "quando um membro do Governo fala, fala em nome de todos." "O Governo é só um e é uma equipa", reforçou.

A terceira ronda negocial entre o Governo e os sindicatos de professores vai decorrer em dois dias, esta quarta e na sexta-feira, sendo que a Federação Nacional da Educação (FNE) será uma das primeiras estruturas sindicais a ouvir as propostas da tutela.

Os professores estão em greve desde 9 de dezembro, estando a decorrer, atualmente, três paralisações distintas convocadas por várias organizações sindicais.

Entre as reivindicações estão a contestação das intenções da tutela para o novo regime de recrutamento e mobilidade e a exigência de respostas a vários problemas antigos, relacionados com condições de trabalho e salariais, progressão na carreira e precariedade.