"A pandemia não deve ser impeditiva de a criança sair da casa de acolhimento"
A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens defende que a pandemia não pode quebrar a rotina das crianças que vivem em casas de acolhimento. Rosário Farmhouse não não tem duvidas de que se a criança costuma visitar a família ao longo do ano, o Natal não pode ser exceção.
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Cada caso é um caso, mas Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens afirma que o superior interesse da criança tem que estar sempre em primeiro lugar.
"Se é uma criança que já tem tido outras saídas para a família de origem, que já tem passado outras festividades com a família, de uma maneira geral e salvaguardando que cada caso é um caso e que quer a casa de acolhimento, quer a CPCJ têm que olhar para o contexto, mas deverá poder estar com a família em época de Natal mesmo em fase de pandemia."
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A edição de hoje do jornal Público revela que uma juíza do Tribunal de Oliveira do Bairro proibiu saídas de Natal a várias crianças que vivem em casas de acolhimento, por considerar que há riscos de surgirem surtos de Covid-19 nas instituições.
Sem querer comentar processos judiciais, Rosário Farmhouse defende que mais do que nunca as decisões devem ser sensatas. "É um ano especialmente difícil, que exige enorme bom senso e serenidade e a atenção especial de caso a caso para poder decidir o que for melhor para a criança."
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A pandemia não pode servir de argumento para quebrar a rotina de crianças institucionalizadas. "Tem que se decidir tendo em conta aquilo que vem sendo a dinâmica da criança com a família e se é uma dinâmica que tem estado a funcionar bem, deve continuar. A pandemia traz mais cuidados mas não deve ser impeditiva de a criança sair da casa de acolhimento."
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tem recebido pedidos de informação de casas de acolhimento que não sabem como proceder em ano de pandemia.