O documento da PGR aponta que o S.TO.P. fez entender aos seus associados que estes podiam "decidir a concreta duração" da paragem, atribuindo à greve "características similares às da greve self-service".
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera haver uma divergência entre os pré-avisos de greve entregues ao Ministério da Educação e a informação dada aos professores pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P.), avançou esta quarta-feira a tutela.
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A análise da PGR baseia-se num esclarecimento feito aos professores na página daquele sindicato.
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Os preços de venda de casas aumentaram 18,7% no último ano, uma valorização que equipara apenas ao ritmo observado há 30 anos. Os consultores imobiliários contactados pela TSF consideram que é urgente o Governo criar incentivos fiscais no mercado da habitação e agilizar processos de licenciamentos para regular os preços no mercado residencial.
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Ainda sobre a crise na habitação, o Bloco de Esquerda acusa a Câmara Municipal de Aveiro de querer o terreno da antiga lota da cidade para o vender a privados, com o objetivo de criar ali habitação de luxo, que fará com que o preço das casas suba não só na cidade, como em toda a região. Em sentido contrário, o presidente daquela autarquia, Ribau Esteves, nega e assegura que "não há habitação de luxo" em Aveiro.
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O PSD apresentou um pacote para resolver os problemas na habitação 48 horas antes de o Governo se reunir em Conselho de Ministro para debater o tema. Os socialistas dizem que Montenegro "está a fazer prova de vida" para "mostrar que pode fazer oposição.
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A Polícia Municipal do Porto detetou esta quarta-feira um estabelecimento comercial que nas traseiras funcionava como "alojamento ilegal" e albergava seis imigrantes do Bangladesh, entre os quais duas crianças.
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Na área da economia, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou que Portugal está dentro do ritmo do cumprimento das metas que tinha definido para o Plano de Recuperação e Resiliência no Orçamento do Estado para 2022, mas avisa que ainda há "um longo caminho pela frente" e que 2023 será um ano decisivo, com o terceiro e quarto pedidos.
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Na Síria, o bebé "milagre" que nasceu sob os escombros, e perdeu toda a família, após os sismos em Aleppo, sofreu três tentativas de rapto nas últimas 48 horas, denunciou esta terça-feira o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
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A Rússia anunciou que rompeu as defesas ucranianas em Lugansk, um dos territórios do Donbass declarados como território russo no ano passado e garantem que a resistência ucraniana foi obrigada a recuar três quilómetros.
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Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai condecorar o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, com a Ordem da Liberdade.
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