Iniciativa Liberal e PS já anunciaram o voto contra a proposta, enquanto o Chega e PAN deverão abster-se.
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Decorre esta quinta-feira a votação na generalidade do Plano e Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros.
O terceiro Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
A proposta está a ser debatida no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, desde segunda-feira e todos os cenários apontam para um chumbo do Orçamento. Iniciativa Liberal e PS já anunciaram o voto contra e o presidente do Chega revelou que o deputado do partido nos Açores se vai abster. O mesmo deverá fazer o PAN.
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A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acusou esta quarta-feira o PS de "não ter sentido de responsabilidade" e questionou a idoneidade dos socialistas para julgar a atuação do atual executivo regional.
Intervindo durante a discussão do Plano e Orçamento da região para 2024, o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) realçou que a oposição tem centrado o debate "mais na análise política" e "quase nada das propostas" previstas nos documentos previsionais.
"Assim foi a postura maioritária do PS e de mais alguma oposição. [...] Numa síntese parece que quem fez menos e pior agora exige mais e tudo aos que já fizeram mais e melhor. Assim atua quem revela não ter sentido de responsabilidade e não tem julgamento idóneo sobre os outros", salientou, falando no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta.
José Manuel Bolieiro lembrou que o PS considerou a Tarifa Açores (que permite viagem aéreas interilhas a 60 euros para residentes) "mal estudada" e que defendeu que a redução fiscal era uma "irresponsabilidade".
"Que idoneidade tem esse julgador para julgar como um desastre financeiro a ação governativa desde governo", questionou o social-democrata.
O presidente do Governo dos Açores evocou ainda as expressões "mentira", "ameaça" e "chantagem", proferidas por deputados socialistas, para lamentar a linguagem utilizada pelo maior partido da oposição no parlamento regional.
"Não é essa a nossa linguagem, não é essa a verdade. Como diz bem o povo: cada um dá de si a dimensão que tem. É este o exercício que o PS tem feito na prevalência da sua intervenção. Lamento muito como cidadão e responsável político, devemos dar um bom exemplo da urbanidade", salientou.