Advogado da família de Ihor arrasa MAI. Há "proteção da imagem e não verdadeira preocupação"
José Gaspar Schwalbach considera que indemnização de um milhão de euros à família do cidadão ucraniano "é pouco" e pede que haja mudança na lei para se reorganizar o SEF no aeroporto.
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O advogado da família de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano que morreu às mãos de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa, viu com muita "apreensão" as palavras do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
José Gaspar Schwalbach arrasa o governante, dizendo que gostava que Eduardo Cabrita "tivesse assumido a responsabilidade, não pelos três inspetores, mas pela totalidade das pessoas envolvidas", no crime cometido no Centro de Instalação Temporária do SEF.
"O relatório da IGAI foi mais além do que o processo-crime. Era importante que o MAI tivesse dado uma demonstração que se preocupa com a situação", diz o advogado da família.
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Questionado sobre se concorda com a demissão do ministro, José Gaspar Schwalbach é claro: "Aqui a importância não era demitir-se, mas garantir que toda aquela estrutura no aeroporto é revista e que todos os procedimentos são revistos. Não se trata do comportamento de três inspetores, foi um comportamento que sujeitaram um cidadão e, de resto, sujeitam vários cidadãos sempre que passam por aquelas instalações."
"Existem ótimos profissionais no aeroporto, existem excelentes inspetores, mais há mais inspetores que compactuaram com aquela tortura e que deveriam demitir-se ou serem demitidos pelo ministro", acrescenta.
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Sobre a indemnização exigida pela família de Ihor Homeniuk ao Estado português, José Gaspar Schwalbach considera que Eduardo Cabrita "deveria ter dito de imediato que iria proceder ao pagamento da compensação que a viúva pediu em sede de tribunal por si e pelos seus filhos".
A família exige uma indemnização de um milhão de euros. Para o advogado, este valor é muito pouco porque "não pagará nunca os danos morais da viúva, os danos morais de cada um dos filhos, os danos morais do próprio Ihor, que durante o período a que foi sujeito a tortura esteve a sofrer, mas também os danos patrimoniais, que aquela família, aqueles dois filhos deixarão de ter", sublinhando que "um milhão de euros é pouco, qualquer valor abaixo disso mostrará apenas que existe aqui uma tentativa de continuação da proteção da imagem do MAI e não da verdadeira preocupação".
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O advogado José Gaspar Schwalbach revela ainda que desconhece se todos os inspetores envolvidos no caso da morte de Ihor estão ou não ainda a exercer funções. "O relatório da IGAI fala em 12 pessoas, a informação que temos é que apenas três estão em casa. Desconhecemos se todo o procedimento do aeroporto foi alterado", defendendo que a lei também deve ser "necessariamente" alterada.
"Não nos interessam que rolem cabeças, interessa-nos sim que haja alterações em todo o processo", reiterando que o discurso do ministro da Administração Interna realizado hoje sobre o caso "mitiga todo o sofrimento a que a viúva e os filhos foram expostos e é um discurso que abre a porta para um grande trabalho que deve ser feito. Já sobre a demissão: "a acontecer teria de ter sido no momento em que os detalhes foram conhecidos", conclui.
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