Direitos Reservados
Em causa está a imagem que serve de capa ao livro «Os saneamentos políticos no Diário de Notícias».
A polémica estalou em redor do livro «Os Saneamentos Políticos no Diário de Notícias», do historiador Pedro Marques Gomes, que vai ser lançado esta quinta-feira sob a égide da editora Alêtheia.
A obra analisa os conflitos políticos ideológicos na redação do matutino, no verão quente de 1975, que acabaram com o saneamento de uma parte dos jornalistas.
A Global Notícias, dona do DN, escreveu à editora Alêtheia, exigindo que o livro não seja colocado no mercado com a capa com que foi divulgado.
Trata-se de uma primeira página do DN, datada do verão de 1975, quando José Saramago integrava a equipa da direção.
Num comunicado emitido esta quarta-feira, a Global Notícias esclarece que não pretende evitar a publicação da obra ou a revelação do conteúdo. No entanto, exige o respeito pelos interesses legítimos da empresa no que diz respeito a direitos de reprodução da capa e do título do jornal.
Zita Seabra, editora da Alêthea, diz que não cede a «ameaças», fala em abuso e garante que o livro vai mesmo sair esta quinta-feira.
Ouvida pela Lusa, aquela responsável defende que a página do jornal está reproduzida apenas em parte e faz parte da história contemporânea portuguesa. «Mal de nós se não podemos usar e divulgar aquilo que faz parte da história contemporânea portuguesa», adiantou.
Ouvido pela TSF, o advogado Manuel Lopes Rocha, especialista em direitos de autor, explica que a empresa proprietária do DN tem razão neste debate.
O especialista lembra que «os jornais são obra coletiva e que o prazo de proteção é de 70 anos após a publicação».
Manuel Lopes Rocha fala ainda da importância da marca registada do jornal e que a empresa, ao usar a imagem da capa está também a usar a marca.