A associação ambientalista Zero defende que a única forma de repor as perdas económicas é aumentar as tarifas cobradas aos consumidores.
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Elevadas perdas de água foram detetadas em 80% dos municípios, anunciou esta quarta-feira a associação Zero, segundo a qual a água não faturada, em 2021, representou perdas económicas de 347 milhões de euros.
Por ocasião do Dia Mundial da Água, que se assinala esta segunda-feira, a Zero defendeu que o regime de tarifas deverá "assegurar a tendencial recuperação dos custos com a prestação dos serviços, em respeito pelo princípio do utilizador pagador".
Os dados foram obtidos a partir de uma análise ao Relatório Anual dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal, de 2022 (relativo a 2021), da Entidade Reguladora da Água e dos Resíduos (ERSAR).
"Das 76 entidades gestoras, em baixa, com cobertura de gastos deficitária, 60 apresentaram também elevadas perdas de água (não faturada)", destacou a Zero em comunicado.
Ouvida pela TSF, Sara Correia, dirigente da Zero, explica como foi feita esta análise: "Fomos verificar das 230 entidades gestoras que prestam serviço de abastecimento de águas, a nível nacional, quais é que estavam em défice tarifário, ou seja, quais é que não conseguiam recuperar os custos com o serviço através da água que faturam aos seus clientes. Desses, quais é que apresentavam simultaneamente elevadas perdas de água."
Para Sara Correia, há muito que pode ser feito, e o aumento das tarifas da água é uma das medidas que tem de ser equacionada.
"São cerca de 76 entidades gestoras que têm uma cobertura de gastos inferior a 100%, ou seja, os tarifários que cobram aos consumidores não são suficientes para cobrir todos os gastos que têm com a prestação desse serviço. O que nós advogamos é que essas entidades gestoras terão que assegurar essa recuperação de custos com a prestação do serviço através do aumento de tarifas", adianta, sublinhando que, caso contrário, "estamos todos a pagar este défice tarifário por outra via, que é a via dos impostos que pagamos anualmente e que vai cobrir este défice tarifário através dos orçamentos municipais".
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A dirigente da Zero alerta também que o dinheiro que é gasto para cobrir o défice tarifário podia ser canalizado para outras áreas.
"Estão a desviar verbas que seriam necessárias noutras áreas, como a saúde e a educação, a nível municipal, e que acabam por estar a subsidiar estes serviços que teríamos de ser nós, enquanto consumidores, a pagar diretamente. Os consumidores de cada município é que deveriam estar a pagar os custos com o serviço que lhes é prestado. Estes municípios, além de terem este défice tarifário, ou seja, as receitas não são suficientes para cobrir os custos, também estão a ter ainda mais perdas económicas com a água que estão a perder, com a água que não é faturada, que se perde ao longo do sistema de distribuição. Os municípios não têm forma de fazer face a estas perdas de água", acrescenta.
A água não faturada representa toda a água que, depois de captada, tratada, transportada, armazenada e distribuída, não chega a ser faturada, quer pelas perdas reais, quer pelo uso autorizado ou não autorizado, sublinhou a organização.
A água não faturada tem rondado, ao longo da última década, 30% da água que entra no sistema, o que, em 2021, no serviço em baixa, correspondeu a 237 milhões de metros cúbicos, representando perdas económicas de cerca de 347 milhões de euros, tendo em conta o preço médio do serviço de abastecimento de água, especifica-se no documento.
Para a Zero, a sustentabilidade dos serviços fica comprometida com as perdas em causa.
Segundo a associação de defesa do ambiente, as entidades gestoras praticam "tarifas incapazes de garantir a cobertura integral dos gastos". A maioria funciona em sistema de gestão direta pelos municípios, que "recorrem frequentemente aos orçamentos municipais para subsidiar os serviços de forma pouco transparente, desviando verbas que poderiam apoiar de forma mais eficaz o desenvolvimento económico dos territórios", na opinião dos ambientalistas.
"Esta situação é agravada pelo limitado poder regulatório que a Entidade Reguladora possui em relação às tarifas aplicadas, traduzindo-se num incumprimento generalizado dos princípios do utilizador-pagador e do poluidor-pagador previstos na Lei de Bases da Política de Ambiente", lê-se no comunicado.
"A recuperação dos gastos pelas entidades gestoras pela via tarifária e o consequente e significativo aumento das tarifas imputadas aos consumidores, é uma medida que a Zero vê como absolutamente necessária, pese embora tenha de ser aplicada com garantias da existência de tarifários que discriminem positivamente os cidadãos mais desfavorecidos e as entidades da economia social", sustentou a organização.