Ainda há casos de trabalho infantil em Portugal. Na moda, espetáculos e desporto

"Ainda encontramos muitas crianças a trabalhar, sobretudo na moda, nos espetáculos e no desporto mas também ainda há casos de trabalho infantil em setores industriais como o têxtil e a restauração", denuncia Fátima Pinto, presidente da CNASTI.

A maioria das crianças detetadas em situação de trabalho infantil tem 14 anos ou mais e as principais ilegalidades prendem-se com o tempo de trabalho, muitas vezes acima do previsto na lei que permite a participação de crianças no setor das artes e espetáculo.

O incumprimento de contratos é outra das preocupações de Fátima Pinto que denuncia um caso em que a empresa contratante "pagava em géneros. Propuseram-lhe um tratamento dentário para corrigir os dentes e no final da novela a criança foi embora sem a correção dos dentes, não recebeu nada e nunca mais voltou a ser chamada".

A presidente da CNASTI chama ainda a atenção para o facto de, ao contrário do trabalho infantil nos setores tradicionais, "a sociedade quase que incentiva as crianças a participarem para se tornarem famosas. Este glamour dos espetáculos ainda prepondera na nossa sociedade e as crianças são muitas vezes incentivadas pelos pais a participarem e a trabalharem nas artes e espetáculos e no desporto".

Com sede em Braga, a fundação da CNASTI remete-nos para os anos 90, quando se constatou a existência de situações graves de exploração de mão-de-obra infantil no Vale do Ave, sobretudo nos setores do têxtil e do calçado.

"Lembro-me de um relatório que dizia que eram 200 mil as crianças a trabalhar em Portugal. Muita gente tentou desmontar este número mas a verdade é que seriam até mais. Participei na elaboração desse relatório e nas visitas às fábricas constatamos um número elevadíssimo de crianças a trabalhar. Então nas feiras era uma coisa do terceiro mundo", recorda.

Um retrato que só começou a alterar-se quando "o Governo aceitou que havia trabalho infantil em Portugal e decidiu que era necessário combatê-lo, criando uma comissão nacional de combate ao trabalho infantil que teve o bom senso de vir buscar os nossos relatórios e as nossas propostas e implementá-las", acrescentou.

Em declarações à TSF, Fátima Pinto disse ainda que "é um ato da mais elementar justiça" que quem começou a trabalhar ainda na criança possa hoje ter acesso a uma pensão de reforma sem penalizações após 40 anos de carreira contributiva e independentemente da idade. "Já trabalharam que chegue e já lhes tiraram muitos anos de vida, de meninice. Depois de uma carreira contributiva tão grande acho que é de elementar justiça que lhes deem a reforma quando eles a pedirem", acrescentou.