"Ajudar à retoma." Há mais de mil milhões de euros da Europa por executar nos municípios

Investir nos municípios, financiar projetos e ajudar à retoma económica do país. A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, vai esta terça-feira explicar na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local de que forma Portugal vai aplicar os "mais de mil milhões de euros" provenientes de fundos europeus em investimento municipal "ainda por executar".

Estes são valores "significativos, que temos de injetar rapidamente na economia", explicou a ministra na Manhã TSF desta terça-feira, e por isso é necessário realizar um "exercício de realismo" para perceber, de entre os projetos já aprovados, quais podem ser executados. A tarefa exige "bom-senso" e um exercício de "grande proximidade com os autarcas".

Da Comissão Europeia já chegou a flexibilidade necessária para tirar alguns valores de "gavetas" com pouca atratividade e de "difícil uso", Uma delas é a da eficiência energética, em que os municípios "muitas vezes, em vez de usarem fundos comunitários, usam soluções de mercado".

Audio audio TSF\audio\2020\05\noticias\19\ana_abrunhosa_direto Ouça aqui a ministra da Coesão Territorial em direto na Manhã TSF, numa entrevista conduzida por Nuno Domingues.

As verbas deslocadas de "gavetas" como esta permitiram reforçar em "mais de 300 milhões de euros" os fundos para o investimento municipal em áreas consideradas "prioritárias" pelos municípios, como a educação, a saúde e os equipamentos culturais.

"Para a retoma, é urgente que este investimento público vá rapidamente para o terreno", nota Ana Abrunhosa, que lembra também a "possibilidade de apoiar projetos a 100%", um esforço financeiro "nulo" para os municípios, mas que implica "fazer menos projetos".

"Já não colocamos a questão de devolver dinheiro à Europa"

A burocracia europeia tem sido um obstáculo, mas as regras, que mudam "de quadro comunitário para quadro comunitário" não só são para cumprir como "asseguram que o que aprovámos é o que vai ser investido", assegura a governante.

"Essa burocracia tem de manter-se", até porque assim é possível manter a imagem que Portugal tem a nível europeu: a de um país que "cumpre as regras e tem um contrato de confiança".

Ultrapassadas as burocracias no terreno, a governante alerta para a necessidade de "perceber que há projetos aprovados" que não vão poder ser feitos e que para financiar outros a 100% é preciso "limpar" alguns.

Há "muitos projetos em execução que não têm acesso à taxa máxima de financiamento de 85%", algo que pode ser alterado tendo em conta as "disponibilidades" e que permitem aumentar a taxa de financiamento. "Não faz sentido. Os municípios estão a realizar um esforço financeiros, há verbas disponíveis e então vamos aumentar a taxa de apoio aos municípios."

A título de exemplo, na educação, "a taxa média de apoio de uma escola não ultrapassa os 60%", um esforço financeiro que vai ser alterado com uma mudança nas regras que vai permitir "aumentar os valores elegíveis".

Certo é que "devolver dinheiro à Europa" está fora de questão. O objetivo, assegura a ministra, é utilizar as verbas disponíveis "rapidamente" para auxiliar à retoma através do investimento público municipal "com prioridade e menos esforço dos municípios". Para apoiar projetos a 100% há, no entanto, uma nota: têm de estar concluídos "até junho de 2021".

Média da taxa de execução é de 34%

A média da taxa de execução nas regiões é "de 34%" em "programas com um compromisso muito próximo dos 100%".

A ministra da Coesão Territorial quer aumentar o valor da taxa de execução, até porque os municípios "em todos os quadros comunitários foram um grande exemplo de execução".

O tempo urge. Investir os recursos em "obras que muitas vezes não exigem projetos complexos, como substituir amianto nas escolas" ou em projetos de "escola digital" são exemplos dos projetos mais rápidos em que a governante espera ver as verbas aplicadas.

O guião para o futuro está dado: "Ver o que se pode fazer com as verbas disponíveis rapidamente, estabelecer prioridades, utilizar ao máximo as regras de flexibilidade que a Comissão Europeia nos dá para rapidamente, com o investimento municipal, ajudarmos à retoma."