Alagoas Brancas. Ambientalistas falam em destruição, autarca argumenta que está tudo dentro da lei

Sete associações ambientalistas argumentam que está a ser destruída uma zona húmida de grande valor ambiental. Num comunicado conjunto a Associação Almargem, A Rocha Portugal, GEOTA, FAPAS, Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável afirmam que "não se conformam, nem vão ficar paradas perante esta agressão ambiental grave e desnecessária".

No local, onde já começaram os trabalhos de terraplanagem, está previsto construir um empreendimento comercial. As associações argumentam que "poderia ser construído noutro local da cidade e consideram que se "iniciou a destruição do habitat de mais de 300 espécies de plantas e animais nativos, alguns dos quais protegidos por lei ou ameaçados de extinção". Argumentam que se destrói "a possibilidade da criação de um local único na cidade para o usufruto da população, para a proteção da natureza e para a redução do impacto de cheias e enxurradas".

O local, conhecido por Alagoas Brancas, deu o nome à cidade de Lagoa, mas ao longo dos anos tem assistido à construção de outros empreendimentos.

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O caso já envolveu os partidos políticos. O PAN apresentou uma providência cautelar para tentar travar os trabalhos de terraplanagem e o Bloco de Esquerda, através dos eurodeputados José Gusmão e Marisa Matias, fez chegar uma queixa ao Parlamento Europeu e pede que aquela zona seja classificada como zona protegida.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) já se pronunciou sobre o assunto, alegando que os promotores podiam avançar com a obra aprovada em 2008, mas os ambientalistas contestam a decisão. Domingos Leitão, da SPEA, ouvido pela TSF, argumenta que "o tribunal não percebe nada de ambiente".

"O tribunal não diz que a área não tem valor ambiental, mas que já tinha sido tomada uma decisão que era legal", acrescenta. " O STA fez mal porque infelizmente o sistema judicial também não está preparado para a crise climática e ambiental", lamenta.

As associações ambientalistas argumentam que, se a Câmara Municipal de Lagoa quisesse, podia ceder outro terreno ao promotor imobiliário e acusam o autarca de não ter vontade de resolver a situação." Um supermercado pode ser colocado noutro sítio, uma zona húmida é que não", criticam.

Para tentar travar a construção, há uma petição pública com mais de sete mil assinaturas.

Autarca sublinha que está tudo dentro da lei e que valores ambientais podem ser salvaguardados

O presidente da câmara de Lagoa esclarece que "o projeto e o Plano de Urbanização (PU) foi aprovado passando por todas as instituições", desde a CCDR Algarve, a APA, o ICNF e "esteve pelo menos duas vezes em consulta pública e não houve qualquer tipo de pronúncia negativa".

Audio audio TSF\audio\2022\11\noticias\11\_luis_encarnacao_lagoa_1 Autarca argumenta que o projeto foi aprovado "por todas as instituições".

Luís Encarnação sublinha que reverter o processo implica "violar um instrumento de território com todas as consequências que possam advir e indemnizar o promotor em vários milhões de euros".

O autarca garante que dentro da cidade de Lagoa não há outro local disponível que possa albergar o empreendimento em causa e lembra que no mesmo sítio já estão construídos vários equipamentos. Luis Encarnação conta que esta semana houve uma reunião nas instalações da autarquia entre o promotor imobiliário e o ICNF e "correu muito bem".

Audio audio TSF\audio\2022\11\noticias\11\_luis_encarnacao_lagoa_2 Luís Encarnação fala de uma "ótima notícia".

"Foi uma ótima notícia e o ICNF deu a confirmação de que é possível compatibilizar os direitos adquiridos do promotor e a salvaguarda da vida ambiental", assegura, adiantando de que o projeto tem uma "franca área com valas e que vai ter água".