Albufeira quer proibir biquínis e calções na via pública para evitar “comportamentos anormais”

A Câmara de Albufeira quer proibir andar de biquíni ou calções na via pública, para evitar “comportamentos anormais”, como sexo na via pública, explica esta quinta-feira à TSF o autarca José Carlos Rolo. 

A regra faz parte do código de comportamentos criado pela autarquia e prevê uma multa de 300 a 1500 euros para quem não a respeitar.  

Além de querer evitar a nudez, a câmara de Albufeira quer ainda proibir o consumo de bebidas alcoólicas na rua, atos como dormir ou cuspir na via pública e penalizar o barulho em zonas residenciais. 

“De uma forma geral, estes comportamentos considerados anormais provocam alguma perturbação nas pessoas que o assistem”, justifica José Carlos Rolo, frisando que “este tipo de espetáculos não são agradáveis” e que o objetivo é evitar excessos.

Para o autarca, a criação do código de comportamentos resolve um “buraco na lei”. Por exemplo, “se for praticar sexo na via pública (...) tem de haver uma queixa sempre de alguém que entende que houve um atendado ao seu pudor”, algo que com este código deixa de ser necessário, argumenta.  

A fiscalização vai estar a cargo da polícia municipal e, se for aprovada, José Carlos Rolo acredita que a lei possa entrar em vigor dentro de dois meses. 

O código de conduta está em consulta pública durante 30 dias. No documento, sublinha-se que estas proibições se aplicam em "esplanadas instaladas no espaço público ou em espaço privado, desde que visível a partir do espaço público", mas também "quando praticadas no interior de estabelecimento, desde que visíveis a partir do espaço público".