Alta-comissária admite "contraordenação grave" nos comentários a publicação da PSP

A Alta-Comissária para as Migrações, que preside à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), acredita que há, no mínimo, uma contraordenação grave no caso dos comentários de teor racista a uma publicação da PSP no Twitter.

Em causa está um tweet alusivo a um concurso para formação de oficiais da polícia, com a imagem de um agente negro, que foi alvo de comentários racistas. A polícia remeteu ao Ministério Público (MP) os factos daí apurados e a "informação que se considera ter relevância criminal".

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Além do MP, foram também remetidos à CICDR "os comentários que consubstanciam infração de natureza contraordenacional", explicou a PSP em comunicado. Em declarações à TSF, a líder desta comissão, Sónia Pereira, explica que esta participação ainda está a ser analisada, mas já é motivo de preocupação.

"Para já, daquilo que observamos e ainda que a análise esteja em curso, a leitura é de que é uma situação de gravidade", confessa a responsável, que realça que estes comentários são "dirigidos a uma publicação de uma força de segurança" com responsabilidade de "garantir a segurança dos cidadãos" e "assegurar a proteção de direitos".

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\20\sonia_pereira_1_grave_e_preocupante Sónia Pereira identifica desde já alguma "gravidade" no caso.

Sónia Pereira defende, por isso, que ver "este tipo de comentários associados a uma publicação de uma força de segurança é preocupante para a nossa vida coletiva".

"Atendendo à gravidade" que a comissão encontrar no material enviado pela PSP, o próximo passo pode ser enviar o caso ao MP: a comissão tem "até dez dias para decidir".

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\20\sonia_pereira_2_em_analise Autores de comentários podem ser alvo de "coima ou admoestação".

Se, analisado o caso, o MP "não considerar que existe matéria de crime", este pode voltar à CICDR para "instaurar um processo relativo à contraordenação através dos meios que estão disponíveis nos mecanismos de contraordenação, que podem ser, por exemplo, a aplicação de uma coima ou de uma admoestação".

A utilização da internet como meio para ataques e discriminações raciais não é algo que surpreenda a CICDR, que já a identificava nos seus últimos relatórios, incluindo o mais recente, como um "meio importante a partir do qual são realizadas denúncias, participações ou queixas".

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\20\sonia_pereira_3 "Não é frequente" que situações deste tipo envolvam forças de segurança.

O que surpreende é "este tipo de participação envolvendo em concreto uma força de segurança. Não é frequente".

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, já condenou os comentários racistas, considerando que devem ser "exemplarmente sancionados". Também esta terça-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou "toda a solidariedade" com a PSP após o episódio.