Altice denuncia contrato para enterrar mil quilómetros de cabos nas zonas dos incêndios
Empresa considera que IPTelecom tem uma "postura acintosa e legalmente injustificada", o que levou a Altice a denunciar o contrato.
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A Altice denunciou o contrato/protocolo que celebrou com a IPTelecom e que tinha como intuito o "estabelecimento de condições para a possibilidade de instalação de um máximo total de mil quilómetros de cabos com utilização de Canais Técnicos Rodoviários (CTR's) até ao final de 2019".
Num comunicado a que a TSF teve acesso, a empresa referiu que "há mais de um ano e meio" que tem aguardado uma reunião para conhecer as "condições necessárias" para a concretização do contrato, "as quais não só não foram viabilizadas, como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos".
Total falta de condições para a Altice Portugal manter este contrato ou quaisquer outros que possam vir a surgir com a IP e/ou a IPT.
O Governo português foi mantido "a par da situação", tendo em conta que "todas as mensagens e orientações dadas pelo Governo à IP e IPT [foram] completamente ignoradas por estas entidades, colocando em causa o interesse público nacional".
"A realidade é que dos potenciais mil quilómetros, neste momento existem apenas cerca de 100 quilómetros de cabos enterrados, mas que nem sequer estão em funcionamento, uma vez que a Altice Portugal nunca conseguiu estabelecer as ligações da sua própria rede aos CTR´s, mais uma vez por obstáculos colocados pela IPT e pela IP", refere a Altice.
"Milhares de euros foram perdidos"
A empresa de telecomunicações recorda que assinou o contrato devido ao "desígnio político criado pelo Governo Português de proceder ao enterramento de traçados aéreos nas zonas de elevada perigosidade de incêndios florestais e não uma qualquer motivação de negócio da Altice Portugal para quem, aliás, o enterramento de traçados aéreos constitui um investimento na duplicação de 2/3 de partes da sua rede".
"Não obstante, foi a Altice Portugal o único operador que aceitou implementar este desígnio governamental, tendo disponibilizado no seu plano de investimentos a verba necessária para o cumprimento de tal objetivo do Governo Português, ou seja, milhares de euros ficaram parados e milhares de euros foram perdidos (em recursos operacionais, humanos e equipamentos parados mas alocados)", acrescenta a mesma nota.
A Altice acusa a IP e da IPT de ter uma "postura acintosa e legalmente injustificada", o que justifica "plenamente a total falta de condições para a Altice Portugal manter este contrato ou quaisquer outros que possam vir a surgir com a IP e/ou a IPT".
O Governo foi, por diversas vezes, questionado sobre o assunto, nomeadamente quando foi noticiado pelo jornal Público que, em julho, apenas estava cumprido 10% do objetivo dos mil quilómetros de cabos da rede SIRESP, uma informação que a Altice vem agora confirmar.