Altice Portugal decide suspender relações institucionais com o regulador do setor

A Altice Portugal, dona da Meo, anunciou esta quarta-feira que decidiu suspender "qualquer relacionamento institucional" com a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), o regulador do setor.

"No atual contexto, em que toda a economia nacional e seus agentes se sentem já esclarecidos e reconhecem o quão mal este regulador tem feito por Portugal, tendo por base a posição pública de analistas e bancos de investimento internacionais, sentimo-nos completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a ANACOM, que não o que obriga a lei", refere a empresa em comunicado.

Em causa, segundo a Altice, está a recente comunicação do regulador, que indica que os preços das telecomunicações em Portugal comparam desfavoravelmente com os preços praticados na Europa.

Na terça-feira, a Anacom divulgou que os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre final de 2009 e outubro de 2020 enquanto na União Europeia (UE) caíram 11%, citando dados do Eurostat.

"A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE", salientou o regulador, num comunicado.

Os dados recolhidos pela Anacom mostram que apenas dois países registaram um maior crescimento de preços do que Portugal no período em análise - a Eslovénia e a Roménia.

Segundo a Altice Portugal, tal informação "não passa de mais uma inverdade para prejudicar o setor, tentando camuflar a gravíssima situação ao redor do leilão da tecnologia 5G, cuja responsabilidade é exclusivamente da própria Anacom".

"O regulador insiste em comparar o que não é comparável, contribuindo apenas para a promoção de um contexto regulatório fomentador da desconfiança, da imprevisibilidade e da promoção do desinvestimento", sustenta.

A Altice Portugal acusa ainda a Anacom de "há três anos a esta parte" não ter realizado qualquer estudo de preços ou análise de mercado, "optando por socorrer-se dos dados do INE, e dos dados que este instituto fornece ao Eurostat, que são indicadores que não devem nem podem ser utilizados para análises de preços, pois não permitem uma análise real e verdadeira".

A Altice Portugal considera ainda "lamentável que outras instituições com elevadas responsabilidades no país, não atuem de forma a erradicar tanta irresponsabilidade e dar espaço ao diálogo razoável e construtivo, evitando consequências desastrosas que prejudicarão em muito o país, a economia e a sociedade".