Amnistia Internacional alerta que manisfestações com mensagens de "ódio e apologia à discriminação" são crime
O diretor executivo da Amnistia em Portugal pede às autoridades atenção para os protestos marcados por movimentos associadados à extrema-direita, no início de fevereiro, em Lisboa.
Corpo do artigo
A Amnistia Internacional Portugal alerta que a manisfestação organizada por movimentos ligados à extrema-direita para o primeiro fim de semana de fevereiro pode ir contra a lei e que, caso se verifiquem incentivos ao ódio, “as forças de segurança pública devem impedir que ela se realize”.
"Se a manifestação tiver um claro teor de incitamento ao ódio e uma apologia à discriminação (...) é proibida”, diz o diretor executivo da Amnistia em Portugal, Pedro Neto, em declarações à TSF.
“Quem o fizer incorre num crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência que está previsto no artigo 240º do Código Penal e que prevê uma pena de prisão entre seis meses a cinco anos”, acrescenta.
Um grupo de ativistas denunciou ao presidente da República e ao Governo uma manifestação marcada para dia 3 de fevereira nas zonas do Martim Moniz, Intendente e Mouraria, organizada por movimentos de extrema-direita. De acordo com o Expresso, um grupo antirracista prepara-se para responder aos protestos para mostrar “defesa e resistência” à marcha “islamofóbica”.
"Manifestação com fins de ódio não devem ser permitidas (...). Vivemos num Estado de direito, as forças de segurança pública devem impedir que ela se realize”, conclui o diretor executivo da Amnistia em Portugal.