Amnistia promete estar "atenta" à criação de campos de refugiados: "Irregularidade não se resolve com detenções e expulsões"
À TSF, o diretor-geral da Amnistia Internacional, João Godinho Martins, sublinha que é preciso ser "claro" que uma pessoa "não pode ser considerada criminosa e detida só porque é imigrante". E alerta que esta medida faz lembrar "as políticas trumpistas"
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A Amnistia Internacional (AI) promete estar "atenta" à implementação e gestão dos campos de acolhimento de imigrantes em situação irregular em Portugal e sublinha que esta condição "não se resolve com detenções e expulsões".
Em entrevista à TSF, na quarta-feira, o superintendente João Ribeiro, da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP, revelou que vão ser criados contentores com capacidade para trezentas pessoas, que podem ser montados onde for preciso, para acomodar os migrantes que cheguem ao país sem papéis.
Numa reação a este anúncio, João Godinho Martins, diretor-geral da AI, sublinha que antes de tudo é preciso respeitar os direitos humanos.
"Enquanto amnistia, estamos atentos do ponto de vista dos direitos humanos a como é que estes campos serão implementados e geridos", garante, em declarações à TSF.
E confessa ter ouvido com "satisfação" as palavras do superintendente João Ribeiro, que "reforçou" a necessidade de haver "uma visão humanística que respeite os direitos humanos", e afirma que a instituição está "disponível" para partilhar as suas "preocupações e conhecimento" prático.
Ainda assim, João Godinho Martins não esconde a "preocupação" com a criação destas instalações — que já ouviu serem chamadas desde "campos de refugiados a centros de detenção" —, que se assemelham "às políticas trumpistas". Clarifica igualmente que a condição de irregularidade destes imigrantes resolve-se, desde logo, com "processos e critérios claros e céleres".
Estamos a falar de mandar pessoas embora, quando falamos todos os dias nas notícias que precisamos de gente cá dentro. Portanto, a irregularidade não se resolve com detenções e expulsões. Resolve-se com processos claros.
Vinca, por isso, que é preciso ser "claro" que uma pessoa "não pode ser considerada criminosa e ser detida só porque é imigrante" e que a detenção "deve ser sempre o último recurso".
O diretor-geral da AI explica que a limitação da regularização destas pessoas, faz com que permaneçam em condições "vulneráveis", impactando desde logo o respeito pelos seus direitos humanos.