"Anacom não tem nenhum envolvimento nas decisões de aumentos de preços dos operadores de telecomunicações"
Em declarações à TSF, a porta-voz da Anacom refere que a autoridade apenas pode fazer a recomendação "apelando aos operadores para terem uma particular atenção ao atual momento económico".
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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) garante que os aumentos de preços das telecomunicações são decididas apenas pelas operadoras e, por isso, a entidade apenas faz a recomendação para que as empresas tenham em conta as dificuldades dos consumidores.
"Normalmente, os aumentos de preços são decididos unilateralmente pelos operadores. Portanto, não há nenhum excesso negocial que envolva o regulador. A Anacom não tem nenhum envolvimento ao nível das decisões de aumentos de preços dos operadores. É por isso que decidimos fazer esta recomendação, apelando aos operadores para terem uma particular atenção ao atual momento económico que se vive e a vulnerabilidade em que estão muitas famílias", explica à TSF Ilda Matos, porta-voz da Anacom.
Nesta sexta-feira, a autoridade recomendou às operadoras que contivessem os preços das telecomunicações neste período de crise inflacionária, nas quais as pessoas estão economicamente debilitadas.
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"Não temos um valor definido à partida. Agora, aquilo que se pretende é que os operadores atentem a esta circunstância em que a inflação está em valores que não existiam há muitos anos em Portugal. Portanto, que considerem a importância que tem para as pessoas aceder a serviços de comunicações eletrónicas e que possam continuar a pagar e a usufruir desses serviços, o que não acontecerá se formos confrontados com situações de aumentos muito elevados e disruptivos", esclarece.
Muitos contratos de telecomunicações preveem que os preços podem ser aumentados pela operadora de acordo com a inflação. Ilda Matos dá ideias para as empresas, por sua vez, apresentarem aos clientes. Segundo Ilda Gomes, os consumidores podem "ter a fatura fracionada em vários meses, desvincular-se do contrato sem encargos, pedir a redução do seu contrato - terem menos serviços, canais, velocidade de internet - pagando menos, em conformidade com essa redução". As operadoras também podem lançar "ofertas mais simples, mais básicas, mas que permitam às pessoas ter serviços de comunicações eletrónicas pagando um preço mais barato".
Até ao momento nenhum dos operadores de telecomunicações assumiu quando e em quanto volta a aumentar os preços.