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António Cluny actual procurador geral adjunto foi aprovado para representar Portugal no Eurojust. A decisão é do Conselho Superior do Ministério Público que aprovou hoje a nomeação do magistrado.
Uma fonte do Ministério Público conta à agência Lusa que numa votação secreta António Cluny reuniu onze votos a favor, cinco contra e duas abstenções.
A nomeação surge quase dois meses depois do Conselho Superior do Ministério Público decidir "não autorizar" a nomeação, em comissão de serviço, de António Cluny para o cargo na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (o Eurojust).
Na altura, a decisão foi uma maneira do Conselho Superior mostrar desagrado com a alteração legislativa para designar o representante português naquele organismo.
A indigitação de António Cluny surge depois de Joana Marques Vidal ter proposto ao Governo uma lista de três nomes para aquelas funções. Uma lista que incluía também os magistrados Helena Fazenda e Luís Silva Pereira.
O escolhido foi António Cluny - que foi várias vezes presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Contactado pla TSF, António Cluny prefere para já o silêncio.
O Eurojust é constituído por 28 membros nacionais, designados pelos Estados-Membros da União Europeia, um por cada Estado, com a qualidade de juiz, procurador ou oficial de polícia com prerrogativas equivalentes, tendo em conta a especificidade dos sistemas nacionais.