Apoio às famílias com filhos: novas prestações sociais começam a ser pagas esta sexta-feira
Garantia para a Infância vai ser paga a 150 mil crianças em risco de pobreza extrema. Primeiro-ministro destaca "medidas estruturantes" que asseguram o "aumento do rendimento das famílias".
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Começam esta sexta-feira a ser pagas as novas prestações sociais de apoio às famílias com filhos, recorda o primeiro-ministro, António Costa, nas redes sociais, depois de a ministra Ana Mendes Godinho ter avançado, no Parlamento, que estes pagamentos arrancariam neste dia.
No Twitter, o líder do executivo assinala que com a Garantia para a Infância, o reforço do abono de família e a atualização dos escalões é assegurado o "aumento do rendimento das famílias e a proteção das crianças em risco de pobreza extrema".
António Costa acrescenta que estas são "medidas estruturantes" que, a par da criação de novos lugares nas creches e da sua gratuitidade progressiva, "refletem a aposta do Governo nas políticas sociais de apoio à infância".
Começam hoje a ser pagas as novas prestações sociais de apoio às famílias com filhos. Com a Garantia para a Infância, o reforço do abono de família e a atualização dos escalões asseguramos o aumento do rendimento das famílias e a proteção de crianças em risco de pobreza extrema.
- António Costa (@antoniocostapm) September 16, 2022
Segundo disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esta quarta-feira no Parlamento, a Garantia para a Infância vai chegar a 150 mil crianças e jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema.
Esta prestação social foi inicialmente apresentada em outubro de 2021 como uma "medida emblemática" de combate à pobreza, e será paga mensalmente em complemento ao abono de família. Tem atribuição automática, ou seja, não é preciso que a família solicite este apoio junto da Segurança Social.
Segundo os números apresentados por Ana Mendes Godinho, esta medida vai custar 70 milhões de euros em 2023, o que, dividindo o valor pelas 150 mil crianças abrangidas, significa pouco mais de 466 euros para cada uma.
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Igual valor, 70 milhões de euros, está destinado em 2023 para o reforço dos valores do abono de família para as crianças nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, que serão 400 mil.
Estão também destinados 26 milhões de euros para o alargamento, em 2023, do abono de família às crianças no 3.º escalão de rendimento.
Segundo Ana Mendes Godinho, a gratuitidade das creches, destinada às crianças que nasceram depois do dia 01 de setembro de 2021, irá beneficiar 46 mil crianças no ano letivo 2022/2023 e custar 33 milhões de euros em 2022.
*Com Lusa