Apoio jurídico gratuito a vitimas de incêndios vai finalmente para o terreno? Bastonário dos Advogados acredita que sim

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) acredita que na próxima semana os profissionais voluntários, que se dispuseram a ajudar as vítimas dos incêndios deste verão, poderão estar no terreno.

Quando ainda decorriam os grandes fogos, João Massano anunciou a criação de uma bolsa de voluntários que iria dar "aconselhamento e apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas afetados pelos incêndios rurais" que devastaram várias regiões do país. No entanto, esse procedimento estava dependente da assinatura de um protocolo com o Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Municípios, que não se concretizou com a rapidez que a OA desejava.

Nesta altura, João Massano acredita que estão reunidas as condições para avançar.

É a minha grande esperança, porque nós temos recebido muitos pedidos de ajuda. Estamos a remeter para a altura em que o protocolo esteja no terreno, mas acreditamos que durante a próxima semana estaremos em condições de estabelecer as fases de implementação do protocolo e de apoio direto às pessoas no terreno, como sempre defendemos.

Em declarações à TSF, o bastonário admite, contudo, que preferia ter iniciado este apoio mais cedo, mas “infelizmente há determinado tipo de burocracias que têm de ser seguidas, algumas delas não serão provavelmente justificadas, mas outras justificar-se-ão até para evitar situações de fraude, como aconteceu no passado”.

“É claro que era preferível, não lhe vou dizer o contrário, termos iniciado mais cedo do que mais tarde, mas acredito que nesta altura ainda se justificará (...) ir para o terreno e acredito que ainda vamos ajudar muitas pessoas”, justifica.

João Massano estima que cerca de 500 advogados estejam disponíveis para prestar apoio jurídico às vítimas dos incêndios. “Em várias das minhas iniciativas, enquanto bastonário e em iniciativas do Conselho Geral, temos tido muitos colegas que me transmitem estar muito satisfeitos por apoiar as pessoas e por ter essa possibilidade, e questionam quando o poderão fazer”, conta.

O advogado não consegue contabilizar os pedidos de apoio, mas sublinha que "são mesmo muitos". "Não tenho o número certo, mas seguramente rondarão os 300, 400 pedidos que estão a aguardar esse apoio. Não sei se alguns deles já estarão resolvidos ou não, mas acredito que a partir do momento em que as coisas estejam a funcionar, essas pessoas voltarão a contactar-nos e pedir esse apoio jurídico", afirma.