Aprovada renovação do estado de emergência. Oposição critica falhas na vacinação
A oposição criticou o Governo pelas falhas no processo de vacinação. Marta Temido admitiu erros, mas defendeu a estratégia.
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O estado de emergência vai manter-se em vigor, em Portugal, até 1 de março. A medida foi aprovada na Assembleia da República com os votos a favor de PS, PSD, CDS, PAN e Cristina Rodrigues, depois de várias críticas da oposição ao processo de vacinação em Portugal.
O PSD votou a favor do prolongamento da medida, como Rui Rio já tinha confirmado, mas não deixou de acusar o Governo, "que se estatelou ao comprido". O deputado Carlos Peixoto garantiu que o Executivo errou, principalmente no processo de vacinação
Carlos Peixoto assumiu que foi plano de vacinação foi alvo de "chacota nacional", com um coordenador da área do PS. "Era um amador na função e acumulou-a com outra", apontou, referindo-se ao cargo de Francisco Ramos na administração do Hospital da Cruz Vermelha.
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"O Governo está em declínio e doente. O país precisa de todos. Vacinem-se todos, mas também contra a instabilidade", atirou o deputado social-democrata.
Mais tarde foi Rui Rio, presidente do PSD, a pedir uma estratégia mais robusta na vacinação, em articulação com as autarquias. O PSD desafiou ainda o Governo a publicar diariamente os números da vacinação em Portugal, à imagem do que faz com o número de novos casos e vítimas mortais da pandemia.
Plano de vacinação? "Não seguimos o populismo, nem a linguagem fácil"
Marta Temido e Eduardo Cabrita uniram-se na defesa do plano do Governo para a vacinação. A ministra da Saúde garantiu que o Executivo é sério e não tem a intenção de manipular dados.
Embora admita erros, Marta Temido disse que o Governo não seguiu o "populismo e a linguagem fácil".
Já Eduardo Cabrita apelou à coesão nacional pelos profissionais de saúde, depois de uma redução dos números pandémicos. "É importante o esforço de vacinação, apesar da forma ligeira como foi tratada neste Parlamento", apontou.
Respondendo a Rui Rio, o governante informou o líder do PSD que foram administradas 438 mil doses da vacina, e atirou: "É esta a transparência de quem definiu regras claras".
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Está previsto que o Governo apresente as medidas para os próximos quinze dias após o Conselho de Ministros.
Marcelo quer plano para rebertura das escolas
O projeto de decreto do Presidente da República prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Segundo o chefe de Estado, "impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados".
Este foi o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do Parlamento.
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