Proposta dos Verdes prevê a consignação de até cinco milhões de euros ao Fundo Florestal Permanente para apoiar os municípios, localizados nas áreas críticas afetadas pela invasão da vespa velutina.
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Os municípios vão poder receber um apoio financeiro com um valor base de 20 mil euros, "sob a forma de subsídio não reembolsável", mediante candidatura aprovada no primeiro trimestre ao Fundo Florestal Permanente para deteção e destruição dos ninhos e colónias de vespa velutina, de acordo com uma proposta do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), aprovada esta terça-feira, no Parlamento, no âmbito do OE 2020.
A proposta prevê que a esta verba possam acrescer quinze euros "por cada ninho primário ou definitivo/colónia destruída neste ano, com registo na plataforma SOSVESPA".
"Esta vespa reconhecida comummente por asiática representa uma grande preocupação por ser uma espécie exótica invasora, predadora das abelhas e dos insetos polinizadores das plantas, com grandes impactos para o ecossistema, mas também para as atividades económicas como é o caso da apicultura e da agricultura", justfica o PEV ao defender o reforço do apoio para a deteção, controlo e destruição de ninhos e colónias de vespa velutina.
A proposta prevê que "com vista ao controlo da vespa velutina e à salvaguarda das espécies polinizadoras nativas", (...) são consignados ao Fundo Florestal Permanente, 5 milhões de euros para apoiar os municípios, localizados nas áreas críticas afetadas pela invasão desta espécie exótica ou em territórios suscetíveis da sua proliferação"
No ano passado, o Fundo Florestal Permanente disponibilizou inicialmente um milhão de euros, que foram reforçados com mais quatrocentos mil euros. Apoios que os Verdes consideram "insuficientes face à proliferação descontrolada desta espécie invasora".
"Os apoios que estão a ser concedidos tem merecido críticas por serem manifestamente reduzidos face aos custos efetivos que as autarquias têm suportado", sublinha a proposta do PEV hoje aprovada.