As principais frases do debate da moção de censura

15h00: O governo de Passos Coelho enfrenta a 4ª moção de censura em menos de um ano. Desde que tomou posse, a 21 de junho de 2011, o XIX Governo Constitucional já tinha enfrentado três moções de censura: a primeira foi apresentada pelo PCP e 'chumbada' pela Assembleia da República a 25 de junho do ano passado, com os votos contra do PSD e do CDS, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e Verdes.

A discussão da moção de censura ao Governo arrancará com intervenções do PS e do Governo. Depois, seguir-se-á o debate, que terá uma duração de cerca de duas horas, com o executivo e os socialistas a disporem de mais 12 minutos cada um para as intervenções de encerramento. Ao todo, serão pouco menos de três horas de discussão.

No texto da moção de censura, o PS defende que Portugal vive já uma crise política e precisa de um outro executivo que represente o novo consenso social e político. «Se o Governo continua cada vez mais isolado, a violar as suas promessas eleitorais, sem autoridade política, incapaz de escutar e de mobilizar os portugueses, a falhar nos resultados, a não acertar nas previsões, a negar a realidade, a não admitir a necessidade de alterar a sua política de austeridade, a não defender os interesses de Portugal na Europa, a conduzir o país para o empobrecimento, então só resta uma saída democrática para solucionar a crise: A queda do Governo e a devolução da palavra aos portugueses», lê-se no documento.

15h10 - começa o debate.

15h11 - António José Seguro começa: «Senhor primeiro ministro: o seu governo está a destruir Portugal. (...) só há uma saída: a substituição de um governo incompetente por um governo capaz»;

15h16 - Seguro: «os portugueses não têm razões para confiar neste governo. O governo não é de confiança»;

15h18 - Seguro: «Livrar os portugueses deste governo tornou-se um imperativo nacional»

15h20 - Seguro: «Esta moção não é um porto de chegada. Esta moção oferece uma solução para a crise política (...) é a moção da esperança».

15h26: «O PS assume que quer liderar o novo governo de Portugal (...)Há uma primavera política a despontar, um Abril a nascer» (a bancada do PS aplaudiu de pé)

15h30 - Pedro Passos Coelho: «Apesar das dificuldades acrescidas (...) Portugal tem obtido avaliações positivas nestes dois anos»

15h32 - Passos Coelho: «Porque razão apresenta o PS uma moção de censura neste contexto e sobretudo com que autoridade [censura] estes resultados que foi incapaz de conseguir?»

15h33 - Passos Coelho: «atitude do PS é perversa e injustificada»;

15h37: «este comportamento radical [do PS] só pode trazer intranquilidade aos portugueses»

15h40 - Passos Coelho - «O PS não tem infelizmente uma estratégia alternativa para Portugal»

15h41 - Passos Coelho a terminar: «Portugal e os portugueses mereciam mais do PS de hoje» (aplausos das duas bancadas da maioria)

15h44 - Começa a primeira ronda de perguntas. Miguel Frasquilho, do PSD, foi o primeiro, acusando o PS de Seguro de estar a cometer os mesmos erros que Hollande em França.

15h50 - Seguro responde: «O 1º ministro não tem resultados para apresentar e por isso devia arrepiar caminho»;

15h55 - Adão e Silva (PSD): «[para Seguro] concorda ou não concorda que haja aumento das pensões mais baixas para um milhão e cem mil portugueses?». Seguro: «concordo e tive oportunidade de o propor».

16h02 - Teresa Leal Coelho (PSD): «Concorda ou não concorda com a poupança de mil milhões de euros em parcerias público-privadas?» Seguro: «aproveito para lhe pedir que me faça chegar essa discriminação, porque já a solicitei ao senhor primeiro ministro e não a recebi»;

16h10 - Seguro (respondendo ao deputado Emídio Guerreiro, do PSD, que o questionou sobre as poupanças em parcerias público-privadas): «a obra do Túnel do Marão está parada e o governo já pagou 190 milhões de euros ao concessionário. Isso é esbanjar dinheiro dos contribuintes».

16h12 - Seguro para Passos Coelho: «O senhor está em estado de negação e é incapaz de reconhecer o mal que está a fazer ao país. (...) revela falta de sentido de estado»;

16h20 - Luís Montenegro (PSD): «É uma pena que o país não possa contar com o principal partido da oposição. (...) [Seguro] não está preparado para ser primeiro-ministro. Foi o regresso do ilusionismo político»;

16h37 - Jerónimo de Sousa: «Esgotou-se o tempo deste governo»;

16h39 - Jerónimo de Sousa: «sim, é possível construir uma política patriótica e de esquerda (...) Quantos mais pobres, mais desempregados (...) são necessários para se demitir ou, melhor dizendo, para ser demitido?»;

16h41 - Catarina Martins (Bloco de Esquerda): «Este governo está apostado em sabotar Portugal. (...) merece toda a censura de todo o país que não se resigna»;

16h50 - Passos Coelho: [para Seguro]«para dentro faz um discurso de bota-abaixo, para fora quer dar uma imagem de responsabilidade»;

16h52 - Passos Coelho: [para Seguro]«Seja maduro para dizer que quer um segundo resgate. Porque é essa a consequência, que o governo quer evitar (...) Esta maioria que tem dois partidos no parlamento e dois partidos no governo está bem mais unida do que o PS que é um só partido»;

17h05 - Passos Coelho respondendo a Seguro, sobre os custos do Túnel do Marão: «essas decisões vieram assinadas pelos secretários de Estado Paulo Campos e Costa Pina»;

17h08 - Paulo Campos, do PS, pede uma interpelação à mesa: «só haveria pagamento à concessionária [do Túnel do Marão] mediante condições(...). O governo fez pagamentos indevidos à concessionária sem que as condições tivessem sido cumpridas». Passos Coelho lembrou de imediato que o documento é público.

17h10: Vítor Gaspar: «Portugal vive um momento grave»;

17h17 - Vítor Gaspar: «Os resultados alcançados pelos portugueses são significativos. (...) Acumulámos e recuperámos credibilidade a nível internacional»;

17h21 - Vítor Gaspar: «o PS [quer a] negação das exigências da área euro, regressando a um passado de mediocridade e estagnação»;

17h30 - João Galamba (PS) para Vítor Gaspar: «ou está já a renegociar o segundo resgate ou prepara-se para ir aos mercados sem a ajuda do BCE»;

17h52 - Francisco Assis (PS): «convosco é Portugal que corre os risco de descer de divisão»;

17h55 - Francisco Assis: «o governo claramente falhou na tentativa de resolução dos problemas do país»;

17h58 - Francisco Assis (muito aplaudido neste regresso à primeira linha do combate político): «este governo é cada vez mais póstumo»;

18h14 - Paulo Portas (na intervenção final do governo) «a realização de eleições levaria a um segundo resgate. Não há evidência que um segundo resgate fosse mais favorável do que aquele que está em vigor»;

18h20 - Paulo Portas: «ensina a experiência que há questões em que ser pessimista é ser realista» (sobre as propostas do PS);

18h24 - Paulo Portas: «vale a pena não levar longe demais a ideia de rotura [com o governo]; Portugal precisa mais de consenso do que de divisão»;

18h28 - Carlos Zorrinho (na intervenção final): «estranho papel do CDS neste debate. É uma espécie de partido-bailarino, ora com um pé dentro, ora fora, defendendo tudo e o seu contrário»;

18h35 - Carlos Zorrinho: «O PS não desistiu de áreas-chave para Portugal. Os senhores desistiram, nós não (...) Nós acreditamos em Portugal e nos portugueses. Vocês já nem em vocês próprios acreditam»;

18h40 - Acabaram as intervenções. Segue-se a votação.

18h43 - a moção de censura do PS foi rejeitada com votos contra do PSD e do CDS e votos favoráveis do PS, PCP, BE e Os Verdes (131 contra, 97 a favor).